Por estarem na linha de frente no combate ao coronavírus, com exposição ao risco, os profissionais de saúde precisam contar com a segurança de bons equipamentos de proteção individual (EPIs) – indispensáveis neste momento. Por isso, desde o início da pandemia, o Governo de Minas promoveu a aquisição desses materiais no estado, seja por meio de repasses financeiros, doações, ou auxílio nas aquisições de EPIs para municípios e hospitais filantrópicos com o programa Protege Minas.
Nesses quatro meses, o Estado já repassou para os municípios R$ 51,7 milhões para a compra de álcool gel, luvas, toucas e máscaras, além de kit de testagem. Em julho, Minas recebeu 5 milhões de EPIs, doados pelo Itaú Unibanco e repassados a mais de 200 cidades e 300 instituições mineiras. Além dos repasses financeiros, o Estado já repassou mais de R$ 50 milhões em doações de equipamentos para as cidades.
Além dos materiais doados e repasses feitos, há o programa Protege Minas – auxílio de extrema importância para as cidades mineiras. O programa foi criado pelo Governo, no início da pandemia, quando constatada a dificuldade de compra desses equipamentos no mercado, uma vez que fornecedores, diante da alta demanda, cobravam preços exorbitantes pelos itens. O alto preço, somado à dificuldade de logística dos municípios de menores portes e distantes da capital, prejudicava as aquisições dos insumos por essas localidades.
O Protege Minas, com um poder de compra estadual de grande volume, passou a auxiliar municípios e hospitais filantrópicos a pagarem o preço de custo pelos insumos. “Naquele momento, para os itens que o Estado tinha pagado R$ 3,80, por exemplo, os municípios recebiam a oferta de R$ 6,00”, compara o subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Rodrigo Matias, para quem o programa é fundamental no combate ao coronavírus, uma vez que ajuda as prefeituras a proteger os profissionais que estão na linha de frente.
Beneficiados
Com o programa, para qual foram investidos R$ 23 milhões de recursos próprios estaduais, foi constituído um estoque de EPIs para apoio aos municípios e hospitais filantrópicos. Os materiais foram fornecidos a preço de custo, de acordo com os valores praticados nos processos de compras do Estado.
Na primeira etapa, 108 municípios aderiram ao programa, beneficiando 18.420 profissionais da saúde. “Fizemos um atendimento emergencial, utilizando o nosso poder de compra para que os municípios de pequeno porte pudessem adquirir esses insumos a preços de custos”, explica Matias. Foram mais de 2 milhões de pares de luvas, 1,5 milhão de máscaras descartáveis triplas, 104 mil de máscaras N95, 121 mil aventais e 781 mil toucas.
Pará de Minas é uma das que aderiu ao Protege Minas, adquirindo 160 mil itens de EPIs, entre luvas, máscara e toucas. “A adesão ao Protege Minas foi de suma importância para a cidade neste momento de pandemia. O município recebeu um email informativo com a planilha e o passo a passo para adesão ao programa. A distribuição é feita de acordo com a necessidade de cada município, seguindo a demanda pela quantidade de profissionais de saúde. Ao todo 598 profissionais de saúde da nossa cidade foram beneficiados”, comenta o secretário de saúde de Para de Minas, Wagner Magesty Silveira.
Nova Fase
O programa está há duas semanas em sua segunda fase, para qual o Estado promoveu uma licitação convencional, permitindo que as prefeituras façam a adesão na licitação para registro de preço, em regime de carona. Nesta modalidade, os municípios continuam sendo beneficiados com a compra de equipamentos com baixo custo. Em apenas duas semanas, foram seis pedidos de prefeituras para adesão em caronas.