Nesta semana, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Ministério da Saúde (MS) estão contemplando a macrorregião de saúde do Norte de Minas com o repasse de mais de R$ 16 milhões para o custeio de ações de enfrentamento à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os recursos são destinados aos serviços de atenção primária à saúde, aos hospitais de referência para atendimento de pacientes acometidos pela covid-19 e para o custeio de serviços prestados por centros temporários de atendimento de pacientes com síndrome respiratória.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques ressalta que “os recursos repassados à região possibilitam aos gestores municipais e das instituições hospitalares a organização dos serviços, além de investimentos na preparação dos profissionais de saúde, visando assegurar a assistência adequada à população, tanto nos serviços de atenção primária como de alta complexidade”.
De acordo com a Resolução 7.165, assinada dia 20 de julho pelo secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, os 86 municípios que integram a macrorregião de saúde do Norte de Minas estão recebendo mais de R$ 6,4 milhões para utilização em ações e serviços para enfrentamento da covid-19 no âmbito da atenção primária à saúde.
Entre os investimentos que os municípios poderão realizar estão a qualificação de profissionais para atuação na identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos ou confirmados de infecção pela covid-19, organização da assistência nas unidades de atenção primária à saúde para atendimento da população, implementação de ações de promoção e educação em saúde relacionadas às medidas de isolamento social, prevenção de contágio e disseminação do novo coronavírus.
Além disso, os municípios poderão utilizar os recursos previstos na Resolução 7.165 na aquisição de insumos e materiais, entre eles equipamentos de proteção individual para assegurar a proteção dos profissionais de saúde.
Entre os critérios para definição do montante de recursos repassados a cada município foi levado em consideração o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família existente em cada localidade. Nesse contexto, Montes Claros tem repasse fixado em R$ 1 milhão e 88 mil.
Já, por meio da Resolução 7.166, de 20 de julho, a SES-MG está repassando para os fundos municipais de saúde do Norte de Minas R$ 1 milhão e 163 mil para que os serviços de atenção primária desenvolvam ações voltadas para as populações em situação de maior vulnerabilidade em saúde, tais como: comunidades quilombolas urbanas e rurais; população em situação de rua; ciganos; circenses; populações privadas de liberdade adulta e adolescentes; comunidades tradicionais; assentamentos e acampamentos da reforma agrária; população negra, rural e LGBT.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Por meio da Portaria 1.797, publicada nesta terça-feira, 21 de julho, o Ministério da Saúde está repassando R$ 6,4 milhões para custeio do atendimento de pacientes com suspeita de terem contraído a Covid-19 em centros de atendimento temporários, instalados em 21 municípios do Norte de Minas. Os valores são relativos à competência do quadrimestre junho/setembro.
Para Montes Claros estão sendo repassados R$ 800 mil para abertura de dois centros de atendimento Tipo 3. O município de Janaúba terá repasse de R$ mil para custeio de um centro Tipo 2 e outro do Tipo 1. Já Francisco Sá e Jaíba receberão, cada um, R$ 480 mil para custeio de dois centros Tipo 1.
Os municípios contemplados com o recebimento de R$ 240 mil para funcionamento de um centro Tipo 1 são: Claro dos Poções; Cônego Marinho; Cristália; Guaraciama, Itacambira, Januária, Josenópolis, Lagoa dos Patos, Lassance, Mamonas, Montezuma, Novorizonte, Pirapora, Rio Pardo de Minas, São Romão, Ubaí e Várzea da Palma.
Por Pedro Ricardo
