A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) disponibiliza mais de R$ 10,5 milhões para 54 municípios que integram a macrorregião de saúde do Norte de Minas. O recurso será investido na aquisição de equipamentos permanentes e de informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A liberação dos recursos está prevista nas resoluções 7.150 e 7.163, assinadas nos dias 13 e 20 de julho, respectivamente, pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques ressalta que “a disponibilização dos recursos financeiros por parte da SES-MG atende demandas para a melhoria e qualificação dos serviços de atenção primária à saúde de vários municípios, o que além de viabilizar o avanço dos serviços prestados à população possibilitará melhores condições de trabalho aos profissionais das mais diversas áreas”.
Para a compra de equipamentos permanentes, a resolução 7.163 destina mais de R$ 8,1 milhões distribuídos em 25 municípios que integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e às gerências regionais de saúde de Januária e Pirapora. Os municípios poderão comprar cadeiras odontológicas; ultrassom odontológico; mesa ginecológica; eletrocardiógrafo; computadores e impressoras; detector ultrassônico; carro maca; carrinho de emergência; câmaras para guardar medicamentos e vacinas; balança antropométrica; cadeira de rodas para obesos; autoclave e aspirador de secreções; colposcópio; desfibriladores; mesa para realização de exames e aparelhos de TV, dentre outros equipamentos.
Para receber os recursos, os municípios devem ter sido contemplados com incentivo financeiro estadual nos anos de 2012 a 2014 para construção de unidade básica de saúde, de acordo com projeto modelo da SES-MG. Além disso, os gestores deverão firmar termo de compromisso por meio do Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiGRES).
Entre os municípios que contam com recursos disponibilizados pela SES-MG para a compra de equipamentos permanentes estão: Bocaiúva; Botumirim; Brasília de Minas; Buritizeiro; Catuti; Espinosa; Francisco Dumont; Francisco Sá; Gameleiras; Grão Mogol; Jaíba; Janaúba; Juvenília; Lassance; Mirabela; Montalvânia; Montes Claros; Montezuma; Olhos D´Água; Pirapora; Porteirinha; Rio Pardo; São Romão; Taiobeiras e Verdelândia.
INFORMÁTICA
Ainda contemplando as unidades básicas de saúde, a resolução 7.150 da SES-MG disponibiliza mais de R$ 2,3 milhões a 29 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas para aquisição de 328 equipamentos de informática, destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
A informatização das Unidade Básica de Saúde também possibilitará aos municípios efetivarem a implantação do prontuário eletrônico da estratégia e-SUS nos serviços de atenção primária. A partir daí, em qualquer UBS do país em que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) for atendido, os profissionais terão condições de acessar os dados do paciente e tomar conhecimento de todo o seu histórico de saúde: exames realizados; receituário de medicamentos utilizados; vacinas tomadas, internações efetivadas em unidades hospitalares; entre outros.
O incentivo financeiro será repassado em parcela única do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais, após assinatura de termo de compromisso. Os gestores dos municípios contemplados terão prazo de 30 dias para apresentar plano de trabalho de aplicação dos recursos a contar da data de assinatura do termo de compromisso e prazo de, no máximo, 24 meses para execução dos recursos financeiros.
Os municípios contemplados com a disponibilização de recursos para a compra de equipamentos de informática são: Bocaiúva; Brasília de Minas; Capitão Enéas; Claro dos Poções; Coração de Jesus; Engenheiro Navarro; Francisco Sá; Gameleiras; Glaucilândia; Guaraciama; Itacarambi; Jaíba; Janaúba; Januária; Jequitaí; Juramento; Lontra; Manga; Mato Verde; Mirabela; Monte Azul; Montes Claros; Nova Porteirinha; Pirapora; Porteirinha; Salinas; São Romão; Taiobeiras e Várzea da Palma.
Por Pedro Ricardo
