Em entrevista coletiva virtual concedida no início da tarde desta sexta-feira (05/6), gestores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), apresentaram o cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado. Até o momento, são 13.995 casos confirmados, dos quais 7.703 estão em acompanhamento e outros 5.948 são considerados de pacientes recuperados. Há 344 mortes confirmadas em decorrência da doença. Também foram abordados os processos de ativação de leitos de UTI nas regiões do Estado que detêm menor quantitativo. Além do secretário adjunto de Estado de Saúde, Marcelo Cabral, e do chefe de Gabinete da SES, João Pinho, o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, fez um pronunciamento em que anunciou um novo sistema de pagamento de emendas parlamentares, com destinação de recursos ao enfrentamento da epidemia em Minas.
O secretário adjunto Marcelo Cabral reforçou, na ocasião, que Minas Gerais tem feito esforços no sentido de habilitar leitos de terapia intensiva nas macrorregiões sanitárias que apresentam menor quantitativo instalada. “Nós temos, dentro do planejamento que consta nos Planos de Contingência Macrorregionais, feito uma discussão constante no sentido de habilitação de mais leitos. Temos feito essa interlocução com o Ministério da Saúde e com os municípios, uma vez que a gestão é tripartite, ou seja, é compartilhada entre a União, o Estado e os municípios. Portanto nós temos buscado incessantemente essas ampliações, não só do ponto de vista dos leitos, mas também nas melhorias de condição de transporte de pacientes nessas regiões”, analisou.
Mais uma vez, quando abordada a questão dos testes, Cabral enfatizou que o número de itens repassados não quer dizer, automaticamente, a quantidade de testes que pode ser realizada. “Se recebemos um conjunto de 160 mil itens, isso quer dizer que na realidade teremos insumos para realizar 30 ou 40 mil testes”. Em seguida, o secretário adjunto comentou que a política de testagem da SES-MG segue os parâmetros do Ministério da Saúde.
Já o chefe de Gabinete da SES-MG, João Pinho, considerou que os grupos em que é recomendada a testagem têm sido ampliados no decorrer do tempo, citando como exemplo as inclusões de profissionais de saúde, segurança pública e, mais recentemente, comunidades indígenas. Pinho também mencionou o monitoramento laboratorial com exames dos casos que evoluíram para óbito. “Nós temos um critério rigoroso para testagem de óbito, todos as mortes suspeitas são testadas. Nesse contexto, verificando que a nossa taxa de letalidade é inferior à média brasileira, na nossa interpretação, esse é um fator que demonstra que temos uma política efetiva e com dados sólidos”, avaliou.
Shoppings
O chefe de Gabinete também abordou o processo de tomada de decisão que levou a que seja possível a abertura de shoppings, nos termos do programa Minas Consciente. Além dos critérios de indicadores de saúde e dos índices econômicos, foi considerado também o critério jurídico, com o princípio da isonomia. “Se considerarmos, por exemplo, um município que estivesse em região com a onda branca, em que uma loja de móveis estaria apta ao funcionamento. Então teríamos uma situação em que o lojista do mesmo ramo de atividade não teria condição de funcionar por estar em shopping. Esse tipo de situação nos pareceu contrária à isonomia”, informou.
Pinho explicou que a SES, por meio do Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES) elaborou protocolos para possibilitar esse funcionamento dentro do shopping. Há uma série de restrições, como limite do número de pessoas, termômetros para mensuração de temperatura, limitação ao tempo de permanência, a proibição de funcionamento de áreas de entretenimento. “O funcionamento está restrito à realização de compras”, destacou.
Chamamento público
O secretário adjunto Marcelo Cabral detalhou o processo de chamamento público para seleção de organizações sociais interessadas na gestão do Hospital de Campanha, montado na Expominas. “No âmbito estadual, nós temos a Lei 23.081, que já está em vigor e a Lei 23.081, que regulamenta esse regime de gestão. Nós faremos inicialmente um processo de habilitação dessas organizações sociais, que serão catalogadas. Posteriormente é feita uma disputa, para selecionar a melhor entre elas. É importante ressaltar que o hospital de campanha é uma reserva, caso houvesse estrangulamento da rede de saúde, o que felizmente não aconteceu”, explicou.
Emendas parlamentares
O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, anunciou que nesta semana, Governo de Minas constituiu um sistema de pagamentos de emendas parlamentares, fruto de entendimento e diálogo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os recursos serão destinados exclusivamente ao combate à doença. “Liberamos mais de R$ 178 milhões para projetos de saúde e assistência social indicados pelos deputados estaduais, que lutam ao nosso lado no combate ao coronavírus e, assim como nós, estão focados em resolver os problemas do cidadão do nosso estado. Mais de 560 municípios serão beneficiados”. Somente para a saúde foram disponibilizados quase R$ 176 milhões que serão investidos, por exemplo, em pesquisa e compra de insumos para a realização de testes. “No âmbito da assistência social, serão investidos R$ 2,5 milhões na aquisição de kits emergenciais a serem distribuídos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Governo de Minas trabalha incansavelmente pela segurança e saúde dos mineiros”, finalizou.
Por Ramon Santos
