Na última quinta-feira dia (20/02), o Núcleo de Atenção Primária da Regional de Saúde de Januária realizou o primeiro workshop sobre o novo financiamento da Atenção Primária, o Programa Previne Brasil. Estiveram presentes 45 pessoas entre gestores municipais e coordenadores municipais de APS além de referências técnicas de Saúde Bucal e do e-SUS/SISAB.

atenção primaria 20 02

O encontro teve como tema a capitação ponderada e cadastro de usuários, que contou com a parceria do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da Regional Januária e o COSEMS Regional Januária. Na ocasião, foi realizada uma retrospectiva da política e apresentados alguns conceitos relacionados ao pagamento do incentivo por capitação ponderada, painel de situação de cadastros realizados pelo município, além de questões relacionadas à operacionalização dos cadastros nos municípios.

A metodologia do evento foi realizada de forma ativa e participativa com divisão dos presentes em grupos, o que fez com que o processo tenha sido muito dinâmico.

O apoiador técnico do COSEMS da Regional de Januária, Elton Fernandes, ressaltou que “discutir o novo financiamento da atenção primária é muito importante pois, alinha conceitos, amplia visões e os gestores e técnicos podem se "enxergar" num universo que até então está apenas no papel. Damos o primeiro passo de muitos outros momentos de alinhamento. Ser parceiro da Regional nesse desafio é enriquecedor e gratificante, fortalece nossos municípios e construímos coletivamente uma saúde forte e equânime para seus usuários do SUS."

O coordenador do Núcleo de Atenção Primária da Regional de Januária, Emmanuel Rodrigues, enfatizou sobre a importância do alinhamento e do apoio dado aos municípios de abrangência da Regional, com o objetivo de ampará-los nesse desafio de qualificação, juntamente com a parceria do COSEMS, que “é sempre muito enriquecedora”, disse. Informou ainda que é o primeiro de uma série de workshops que serão realizados, e, a expectativa, é como resultado natural, a adequação a esse novo formato de financiamento do Ministério da Saúde. “As discussões foram importantíssimas para que todos pudessem se aprofundar no conhecimento da portaria e suas repercussões práticas para o dia a dia”, finalizou.

Previne Brasil

A portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019, institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo, de forma regular e automática, aos Municípios, ao Distrito Federal e aos Estados e repassados pelo Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

O cálculo para a definição dos incentivos financeiros da capitação ponderada deverá considerar: a população cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); a vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada na eSF e na eAP; o perfil demográfico por faixa etária da população cadastrada na eSF e na eAP; e classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cadastro das pessoas no SUS é importante para garantir que elas serão acompanhadas por uma equipe de saúde multiprofissional nos cuidados em saúde que podem prevenir o surgimento de doenças. Assim, as equipes de saúde vão saber quem são as pessoas à sua volta para planejar o melhor cuidado em prevenção, controle de doenças, oferta de medicamentos e tratamentos.

Por Giuliana Batista