Nessa quarta-feira (29/01), a Regional de Saúde de Barbacena realizou as primeiras reuniões do ano das Comissões Intergestores Bipartites (CIB) micro e macrorregional. Na ocasião, entre os assuntos abordados de informes e pactuações na reunião de CIB micro, tratou-se sobre homologação do cronograma das reuniões mensais das CIB micro e macro; entrega de relatório anual de gestão; monitoramento de PPI dos municípios referente a 2019; monitoramento da estratégia especial para procedimentos cirúrgicos de catarata/eletivas, dos municípios das microrregiões de Saúde de Barbacena, Congonhas e Conselheiro Lafaiete; reunião de atualização e alinhamento dos processos de trabalho com os farmacêuticos municipais; reunião de alinhamento sobre o tratamento do tabagismo; situação dos polos do Programa Academia da Saúde das microrregiões de saúde de Barbacena, Congonhas e Conselheiro Lafaiete; orientações PROMAVS sobre monitoramento e avaliação de Vigilância em Saúde referente ao 2º Semestre de 2019; demandas acompanhadas pela Ouvidoria Regional do SUS de Barbacena; resoluções SES/MG de Redes de Atenção publicadas nos meses de novembro e dezembro de 2019; e planilhas de detalhamento físico financeiro de alguns hospitais da região.

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Na abertura dessa primeira reunião do ano, a Superintendente Regional de Barbacena, Hérica Vieira Santos, pontuou algumas mudanças de regimento e da divisão das microrregiões de Congonhas e Conselheiro Lafaiete, que anteriormente compunham uma só micro com dois pólos, e agora são micros distintas. Hérica falou também sobre os novos desafios para esse ano: “devemos trabalhar juntos para que os municípios pólo, sedes de micro e macro, não trabalhem sozinhos, e que a gente faça a gestão por todos os municípios, sejam das microrregiões, seja da macrorregião Centro-Sul, pois teremos muitos desafios pela frente. Queremos ter o apoio de todos para que possamos ter um embasamento para poder pleitear o que for preciso para melhorar nossa região”, destacou.

Na CIB macro foram tratados sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos pontos de atenção da Rede de Urgência e Emergência; pactuação de planilhas de detalhamento físico financeiro de hospitais de Barbacena; homologação do cronograma das reuniões mensais de CIB macro; e ad referendum sobre remanejamento da forma de organização de Terapias do aparelho geniturinário, da Região de Saúde de São João Del Rei, retirando de Juiz de Fora e alocando em Aiuruoca.

As Comissões Intergestores são instâncias colegiadas de articulação, negociação e pactuação, entre o gestor estadual e os gestores municipais, dos aspectos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), organizando-se em três instâncias: Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), instituída no âmbito do Estado; Comissão Intergestores Bipartite Macrorregional (CIB Macro), instituída no âmbito das macrorregiões; e Comissão Intergestores Bipartite Microrregional (CIB Micro), instituída no âmbito das microrregiões. As reuniões são mensais, contam com a participação dos gestores e prestadores de serviços em saúde dos municípios de jurisdição da Superintendência Regional de Saúde.

Após as Reuniões Ordinárias/Extraordinárias CIB micro e macro, os assuntos referendados em plenária são aprovados em forma de pactuações e passam a ter vigência quando homologadas na Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG. Após isso as pactuações são publicadas na Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOF/MG, e disponibilizadas no site da SES/MG, no link da CIB para consulta (www.saude.mg.gov.br/cib).

Por Priscila Rezende