Nesta quinta-feira (24/10), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems/MG) receberam, em Belo Horizonte, representantes do Grupo de Trabalho da Atenção Básica em Saúde da Tripartite. O encontro teve como objetivo conhecer e discutir o novo modelo de financiamento da Atenção Primária proposto pelo Ministério da Saúde. O grupo de trabalho, formado por integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde, tem promovido discussões sobre a nova proposta de financiamento junto aos estados, com a participação dos gestores estaduais e municipais.
O evento realizado na Cidade Administrativa contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), superintendentes e gerentes Regionais de Saúde do estado, secretários Municipais de Saúde, profissionais e técnicos que atuam na Atenção Primária dos municípios mineiros. Ao longo do evento foram realizadas apresentações sobre a nova proposta do Ministério da Saúde, além de debates sobre o novo modelo, coletas de sugestões dos participantes e esclarecimentos de dúvidas.
De acordo com o secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, o propósito do evento é esclarecer e debater o novo modelo, numa oportunidade para Minas Gerais fazer proposições. “Não há oportunidade melhor, de maneira ponderada, de iniciar e prosseguir com esse debate de modo a fazer com que essa missão no âmbito do sistema de saúde possa ser feita de maneira mais proveitosa”, afirma.
O presidente do Cosems/MG, Eduardo Luis da Silva, destacou a relevância do debate no cenário estadual. “Essa é uma discussão importante para Minas Gerais e para o país. Esperamos que ela aconteça de forma técnica para que o Ministério da Saúde leve as proposições de Minas como forma de ajudar a construir esse importante instrumento que é o financiamento da Atenção Primária”, disse.
Já o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Ederson Alves, destacou a necessidade das discussões envolverem diferentes atores, principalmente o controle social e as entidades que representam o seguimento da saúde. “A Atenção Básica é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e deve ser valorizada por todos nós, profissionais de saúde, usuários, trabalhadores e gestores. Há uma preocupação que precisamos externar relacionada a como será o repasse de recursos para aqueles municípios que não têm todas as suas equipes de Atenção Primária cadastradas, além de uma população que não está cadastrada nas unidades de saúde. Algumas questões sobre o atual sistema precisam ser revistas, mas com um financiamento adequado para o SUS, especialmente para a Atenção Básica”, afirma.
Atenção primária
A Atenção Primária à Saúde é considerada a porta de entrada da população para os serviços oferecidos pelo SUS. É por meio dela que são ofertadas orientações sobre prevenção de doenças, ações de promoção à saúde, vacinação, diagnóstico, tratamento, reabilitação e controle de agravos, direcionando os casos mais graves para níveis de atendimento mais complexos. E é através do trabalho de prevenção e promoção à saúde realizado na Atenção Primária, em especial junto a pacientes que possuem agravos como hipertensão e diabetes, que são evitadas internações e procedimentos em níveis mais complexos de atenção à saúde.
O novo modelo de financiamento da Atenção Primária proposto pelo Ministério da Saúde tem entre seus objetivos valorizar o trabalho realizado pelos municípios nesse nível de atendimento, evitando gastos com internações que poderiam ser evitadas. Para isso, é necessária a coleta e gestão de informações mais claras e precisas sobre a população e sua relação com o sistema de saúde. O novo modelo propõe, entre outros pontos, o pagamento por desempenho e incentivos a programas específicos e estratégicos.
Segundo o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzhein, o encontro em Minas Gerais é fundamental para o pleno entendimento de diferentes pontos da nova proposta. “Precisamos de um entendimento pleno e comum do que é a proposta, que já não é mais a proposta do Ministério da Saúde, ela é também do Conass e do Conasems, já que vem sendo discutida junto a essas duas instituições desde julho”, disse.
O diretor financeiro do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, abordou a relevância dos municípios para a nova proposta. “Nosso objetivo é sair de Minas Gerais com uma proposta ainda mais consolidada e fortalecida, que atenda aos anseios e necessidades dos gestores municipais, garantindo autonomia da gestão municipal na tomada de decisões e no planejamento de suas ações”, finalizou.