Os gestores municipais de saúde das regiões de saúde jurisdicionadas pela Regional de Saúde de Januária, em reunião da Comissão Intergestores Regional unificada de maio de 2019, expuseram o cenário que estão vivenciando com relação aos atendimentos na porta de entrada da urgência e emergência dos hospitais. Dentre os pontos elencados destacaram-se a escassez de profissionais médicos para cumprimento das escalas, o plano de contingência necessários para estes casos, dentre outros.

O encontro contou com a presença dos Secretários Municipais de Saúde, Presidente COSEMS Regional de Januária, Prefeitos, Diretores e Técnicos das Instituições Hospitalares, Representantes do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Medicina, Promotor de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Januária e Promotor de Justiça da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, Diretora e Técnicos da Gerência Regional de Januária.

Como encaminhamento, foi agendado reunião com diversos atores envolvidos direta ou indiretamente para avalição da realidade existente nos territórios e proposições de medidas para enfrentamento da situação.

Ioná Lisboa, diretora da Regional de Saúde, ressaltou que a reunião teve o objetivo de reunir diversos atores envolvidos na problemática, para discussão, busca de parcerias e estratégias possíveis para enfrentamento dos entraves existentes. “A reunião possibilitou que as instituições hospitalares expusessem os entraves existentes nos atendimentos de urgência e emergência dos hospitais, quais estratégias estão sendo delineadas e aplicadas perante as dificuldades. Destaca que as informações apresentadas foram importantes para que a GRS Januária possa junto aos municípios planejar caminhos para um trabalho compartilhado”, destaca Ioná Lisboa.

Os promotores ressaltaram a importância da participação dos gestores municipais com o cofinanciamento da atividade hospitalar independente da natureza jurídica da instituição. O Promotor Jorge Silva, da coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Norte, destacou também que os municípios de Januária, Manga e São Francisco são os que apresentam situação de maior gravidade, sendo este decorrente de uma dificuldade de responsabilidade e equilíbrio fiscal da própria estrutura municipal a qual reflete nos hospitais.

“O Ministério Público está atuando junto aos entes federados envolvidos para que através do diálogo de forma coletiva encontremos soluções”, ressalta Leandro Barboza, promotor de justiça da comarca de Januária.

Dentre os encaminhamentos recomendados pelo Ministério Público foram pontuados: a necessidade de revisão da tipologia dos hospitais de São Francisco e Manga na Rede de Urgência e Emergência bem como a necessidade do fortalecimento do Hospital de Januária e Brasília de Minas, a fim de que sejam retaguarda para região. O retorno do funcionamento do Bloco Cirúrgico de Januária, sendo proposto um TAC- Termo de Ajustamento de Conduta; garantia de uma infraestrutura mínima de atendimento para os profissionais que atuam no Hospital Municipal de Januária, além da sugestão de contratação de médico como Diretor Técnico em regime celetista (CLT), com o objetivo de atrair profissionais médicos para a instituição.

Na última sexta feira, 10 de maio de 2019, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais emitiu nota informando o compromisso deste em destinar R$85 milhões para os principais programas da saúde, dando prioridade aos serviços de urgência e emergência, atenção hospitalar e primária.

Por Ascom Regional de Saúde de Januária