Controle de Infecção Hospitalar

     Dispõe sobre a comprovação de eficácia de esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semi-críticos frente a micobactéria "Mycobacterium   massiliense" e dá outras providências.

      Princípios Básicos para Limpeza de Instrumental Cirúrgico em Serviços de Saúde.

     Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos,   pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.

   Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria “Esterilizante”, para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como “ Desinfetante Hospitalar para artigos semicríticos”  e dá outras providências.

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de VISA.