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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9191, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

06 de Dezembro de 2023

Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2023/2024, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.143, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

04 de Dezembro de 2023

Define as regras de financiamento da política continuada de ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, de 22 de novembro de 202

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.183, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

04 de Dezembro de 2023

Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIBSUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.182, DE 30 DE NOEMBRO DE 2023.

04 de Dezembro de 2023

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento do Programa de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.181, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

04 de Dezembro de 2023

Define as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia no SUS/MG, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.459, de 22 de novembro de 2023.

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NGC - Notificação da Gerência Colegiada

NGC 46 - 2023

01 de Dezembro de 2023

NGC DVMC 46/2023

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NGC - Notificação da Gerência Colegiada

NGC 45 - 2023

01 de Dezembro de 2023

NGC DVMC 45/2023

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.489, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

01 de Dezembro de 2023

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.488, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

01 de Dezembro de 2023

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.487, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

01 de Dezembro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santa Luzia, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.486, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

01 de Dezembro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.485, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

01 de Dezembro de 2023

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 1ª (primeira) parcela do exercício de 2024.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.484, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

01 de Dezembro de 2023

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9184, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

01 de Dezembro de 2023

Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.483, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

30 de Novembro de 2023

Aprova as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia no SUS/MG.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.170, 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

30 de Novembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.169, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

30 de Novembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.142, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

30 de Novembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.140, 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

30 de Novembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG No 9.166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

30 de Novembro de 2023

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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Ouvidoria
2021 - E-prevenção
Fhemig
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
FUNED
Selo Hemominas
Tabnet Vigilânca
ESP-MG