Com o objetivo de discutir as interfaces entre o papel da Vigilância Sanitária e a licitação na aquisição de alimentos da merenda escolar, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre promoveu, na última quarta-feira, 31 de maio, uma reunião entre o Núcleo de Vigilância Sanitária (Nuvisa) da SRS, técnicos da vigilância epidemiológica, vigilância sanitária municipal e licitação da merenda escolar dos 53 municípios da área de atuação da SRS. Foram objetos de discussão o Programa Nacional da Merenda Escolar, Agricultura Familiar na Merenda Escolar, órgãos da Agricultura e alimentos de forma geral.
A capacitação foi articulada de modo a reforçar a importância da investigação de surtos, atualizar os técnicos da Epidemiologia e Vigilância Sanitária (Visa) no que se refere a conceitos e processo de investigação, além dereforçar a Visa municipal que a investigação de surto é um indicador do Plano Diretor de Vigilância Sanitária-pdvisa/2023. “A reunião foi muito instrutiva e explicativa para o setor de licitações”, pontuou o responsável pela área de licitação do município de Heliodora, Jonas Rodrigues.
O coordenador de vigilância de Congonhal, José Cássio Lopes Carvalho, reforçou a importância do evento, dizendo ser necessária a realização de outros devido à complexidade do tema. “O objetivo da reunião foi devidamente atingido, mas como o assunto é muito complexo, devido à legislação vigente, creio que o tempo foi escasso”.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, avaliou pela primeira vez a questão da oferta e do consumo de merenda nas escolas. O resultado do estudo, realizado em 2004, demonstrou que mais de 32,7 milhões de estudantes estavam matriculados em escolas que ofereciam merenda gratuita: 76,4% do total, percentual que cresceu para 89% levando-se em conta apenas a rede pública. Segundo a pesquisa, 97% dos alunos de creches e 92% da pré-escola se alimentam nas cantinas. No ensino fundamental, oito entre dez alunos consomem a alimentação oferecida nas escolas.
Segundo dados de 2019, disponíveis no portal do Ministério da Educação (MEC), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende, por ano, cerca de 42 milhões de alunos, em 160 mil escolas públicas de educação básica do país. São mais de 50 milhões de refeições servidas por dia e um investimento de cerca de 3,7 bilhões de reais. O programa foi citado pela Food Agency Organization (FAO), da Organização das Nações Unidas paraAlimentação e Agricultura, como exemplo de política pública eficiente de combate à fome.