A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá tem prestado assessoria à *Comissão Municipal de Oncologia (CMO) de Muriaé e à Fundação Cristiano Varella, buscando fortalecer a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede Regional de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do SUS. Em visita técnica realizada no dia 22 de março, os profissionais da GRS monitoraram a situação de implantação do processo de regulação municipal referente aos procedimentos oncológicos.
A CMO foi criada para atender a necessidade de acompanhar a atenção ao paciente portador de câncer, buscando, entre outros objetivos, reduzir a mortalidade e incapacidade causadas pelo câncer e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
“A comissão é formada por profissionais da Secretaria de Saúde de Muriaé. Temos observado muitos avanços desde sua implantação, em 2021, como o acompanhamento quinzenal das solicitações dos pacientes que foram negadas pelo prestador, buscando alternativas para o atendimento ser realizado, bem como tem atuado no acompanhamento do fluxo de acesso aos procedimentos eletivos em oncologia, que são as cirurgias relacionadas aos cânceres realizadas no município", explicou Marcela Azevedo, referência técnica em Oncologia da GRS Ubá.
O monitoramento e acompanhamento do CMO a atendimentos programados, como, por exemplo, quimioterapias, exames e cirurgias agendadas, é realizado a partir de um sistema informatizado chamado AGESUS. Assim, as solicitações de acesso dos usuários são cadastradas neste sistema pelas Secretarias Municipais de Saúde, no caso dos municípios que já foram capacitados para esta finalidade, ou pela própria instituição hospitalar para os municípios ainda não capacitados (está em processo a expansão do sistema). A CMO acompanha e avalia todas as solicitações de acesso realizadas pelos municípios pactuados, bem como pode questionar definições sobre os critérios de acesso.
O Hospital do Câncer de Muriaé (Fundação Cristiano Varella) é referência para 13 microrregiões de saúde, atendendo um total de 200 municípios. De acordo com dados extraídos do Datasus, do Ministério da Saúde, no ano de 2022 a instituição realizou 1.315 cirurgias oncológicas, 1.417 procedimentos de radioterapia e 37.492 procedimentos de quimioterapia. Com estes números, a instituição figura como a quarta em Minas Gerais em número de atendimentos realizados e uma das poucas instituições no Estado que possui o PET-CT (Tomografia por emissão de pósitrons), um dos equipamentos mais modernos e precisos para o rastreio do câncer.
*Conforme normas estabelecidas na deliberação CIB SUS/MG Nº 3277 de 10 de dezembro de 2020, os municípios que possuem Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade (CACON) devem instituir as Comissões Municipais de Oncologia (CMO) que tem por objetivo regular o acesso às consultas em especialidades oncológicas de acordo com os critérios de alta suspeição e diagnóstico confirmado, avaliar as autorizações e solicitações de procedimentos, monitorar o cumprimento dos protocolos e produções em oncologia, monitorar o cumprimento do prazo para início do tratamento, dentre outras atribuições elencadas no Art. 5º da referida Deliberação.