O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (27/3), que as obras da Biofábrica Wolbachia começarão na segunda quinzena de abril. A novidade foi apresentada em reunião realizada na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), durante exposição da situação das arboviroses em Minas Gerais ao governador Romeu Zema.
A construção da unidade para controle de arboviroses - como zika, dengue e chikungunya - está prevista no Acordo Judicial firmado pelo poder público com a Vale, em razão dos danos provocados pelo rompimento da barragem na Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho, 2019. A tragédia tirou 272 vidas e gerou série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.
“Com a biofábrica, poderemos ter uma redução expressiva no número de casos”, pontuou o governador. “Provavelmente, este será o último ano aqui em Minas sem que tenhamos essa arma potente pronta para utilizar”, enfatizou o governador, tendo em vista que a expectativa é que a construção seja concluída em maio de 2024.
O governador também ressaltou gravidade do elevado número de casos no estado e da necessidade de cada um fazer sua parte, ao vigiar os possíveis focos de Aedes aegypti nas próprias casas e permitir a entrada dos agentes de saúde, por exemplo.
“Lembro que o ciclo de incidência elevada não ocorre geralmente em anos consecutivos, mas a cada três, quatro anos. Então, em caso de uma nova fase de alta – se é que viremos a ter -, teremos tempo para nos precaver. Com a fábrica a pleno vapor, milhões de mosquitos serão produzidos e soltos no estado, ajudando a conter o avanço da transmissão”, completou.
Instalação e atividade
A biofábrica será instalada em um terreno do Governo do Estado localizado no bairro Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte, com um valor de construção de mais de R$ 20 milhões.
Em um primeiro momento, atenderá 22 municípios da Bacia do Rio Paraopeba em um primeiro momento (Betim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Ibirité, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha e Três Marias).
Posteriormente, no entanto, segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, o objetivo será estender a tecnologia para o combate à transmissão dessas doenças em todo o estado.
“A previsão é termos os primeiros mosquitos já sendo espalhados nessa região no final de 2024, e que o próximo ano epidêmico seja daqui a três anos”, analisou Baccheretti.
Acompanhamento e obrigações
A execução do projeto está sendo acompanhada pela auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelos compromitentes do Termo de Reparação - Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A ordem de início foi emitida pelos compromitentes em fevereiro deste ano após a análise do projeto apresentado pela mineradora e o parecer favorável da FGV.
Conforme previsto no Acordo Judicial, a Vale tem a responsabilidade de construir, equipar e mobiliar a biofábrica, que será de propriedade do Estado de Minas Gerais. A empresa também é obrigada a custear o funcionamento da biofábrica por cinco anos, contados a partir da licença de operação e com valor previsto de cerca de R$ 57 milhões. Além disso, cabe à Vale pagar as despesas de segurança e de conservação do local, no período entre a conclusão da obra e o início da operação.
Os trabalhos na biofábrica serão conduzidos pela SES-MG, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o World Mosquito Program (WMP) - iniciativa internacional que atua na proteção das pessoas às doenças transmitidas por mosquitos Aedes aegypti.
Cenário epidemiológico
O governador e o secretário de Estado de Saúde também apresentaram, em coletiva, o cenário epidemiológico das arboviroses no estado e as ações que estão em curso para enfrentamento às doenças.
De acordo com o último levantamento da SES-MG, há 131.032 casos prováveis de dengue, sendo 46.619 confirmados. Até o momento, o estado registrou 15 mortes pela doença em 2023. Em relação à chikungunya, foram notificados 36.011 casos prováveis da doença, sendo 10.895 confirmados e quatro óbitos. O zika vírus é, até então, o que menos circula em Minas Gerais, com cerca de 0,1% de proporção, em contraste com os 78,4% da dengue e 21,5% de chikungunya.
“A ação principal é orientar os municípios e unidades de saúde sobre a condução clínica dos pacientes que venham a procurar atendimento", reforçou o governador. "Lembro que sempre podemos contribuir, nas nossas casas. Qualquer vasilha, vaso e reservatório que esteja com água parada é um foco em potencial para a reprodução do mosquito e toda medida que é feita nesse sentido ameniza e muito”, acrescentou.
Segundo o médico Fábio Baccheretti, a diferença deste ano é a incidência da chikungunya, pois, historicamente, os casos de dengue são predominantes.
“Temos um fato novo que é a chikungunya, que não circulava em Minas. Neste ano, do número de amostras dos testes realizados, 21,5% são da doença, mas, possivelmente, temos mais casos positivos do que esse total. É um vírus novo que está circulando e pegando a população suscetível. Esse movimento veio do Norte de Minas, porque foi no Sul da Bahia que começou o registro de casos da doença” explicou.
Baccheretti destacou que o papel do município e o engajamento da população são primordiais para controlar a proliferação das arboviroses. “Não adianta só ter o vírus circulando, tem que ter o mosquito, e ele só existe se a gente deixar água parada. Mais de 80% dos focos de mosquito estão dentro de casa e, por isso, esse é o papel de cada um. Primeiro, deixar o agente de endemia entrar na sua casa para jogar o larvicida e, segundo, não deixar água parada dentro de casa”, enfatizou.
A expectativa, conforme projeções da SES-MG, é que a curva de casos comece a cair em meados de abril.
“Quando olhamos no mapa de incidência, percebemos que o Norte e o Triângulo Mineiro estão com grande número de casos e, agora, esses se espalham pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que é muito populosa e, obviamente, a circulação do vírus aumenta. A expectativa é que os casos do Norte do estado entrem em queda, seguido pelo Triângulo, e que, depois, essa curva comece a cair na região metropolitana também, onde o pico dos casos está previsto para o mês de abril”, explicou o secretário.
Para reforçar o monitoramento dessas doenças, a SES-MG lançou o Painel Arboviroses: Vigilância Epidemiológica, que divulga os números de casos, óbitos e incidência no estado. A ferramenta possibilita o acesso direto aos dados a toda a população. No painel, que tem como fonte o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o usuário consegue fazer buscas pelo tipo de arbovirose, período, semana epidemiológica, entre outros.
Outras ações
Dentre as medidas adotadas pela SES-MG, destacam-se a publicação semanal de boletim epidemiológico com monitoramento de casos por município; a abertura de uma sala de situação com monitoramento diário; orientação, capacitações e apoio aos municípios, por meio da doação de itens, equipamentos e insumos; distribuição complementar de medicamentos; cessão de veículos; envio de materiais gráficos de campanhas e de cartão de acompanhamento dos pacientes; curso de curta duração (educação a distância - EAD) para manejo clínico voltado para profissionais da assistência; além do envio de forças-tarefa da secretaria para atuação juntos às equipes municipais em território de maior atenção e necessidade.
A secretaria atua de forma complementar nos municípios que apresentam risco alto ou muito alto para uma epidemia, na execução de ações de controle vetorial, mobilização e comunicação; qualificação e orientação das atividades da vigilância em saúde e assistenciais, conforme os critérios do Plano Estadual de Contingência das Arboviroses. Esta atividade ocorre como resposta às urgências e emergências e foi realizada em outros anos epidêmicos. As forças-tarefa agem orientando a população, qualificando os profissionais de saúde, identificando e eliminando os focos do Aedes aegypti nas residências.
Em 2023, já foram realizadas ações das forças-tarefa com apoio da SES-MG nos municípios de Almenara, Januária e Muriaé e estão em andamento atividades em Jacinto, Itinga, Joaíma, Passos e Carlos Chagas. As atividades têm duração média de 15 dias e mobilizam cerca de 30 técnicos.
Desde 2021, o Governo de Minas já repassou aos 853 municípios mineiros, por meio da SES-mG< R$ 196.965.042,66 para a manutenção dos serviços de vigilância à saúde voltada ao enfrentamento de arboviroses.
Além dessas ações, houve a divulgação do primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa/LIA) de 2023. O indicador traz informações detalhadas da infestação do mosquito nos municípios mineiros e dos reservatórios que acumulam água parada onde a larva do mosquito teve maior recorrência.