A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte realizou, nos últimos dias 5 e 6 de maio, reunião sobre o Programa Saúde na Escola (PSE). A pauta do primeiro encontro contemplou as ações do Programa, o monitoramento federal e municipal, bem como relato de experiências dos municípios de Belo Horizonte e Santana do Riacho, mostrando diferentes realidades de atuação nas escolas, mas com o mesmo objetivo de trazer aos alunos uma conscientização sobre a autonomia do cuidado e outros saberes do campo saúde e saúde ambiental.
Belo Horizonte apresentou como uma das suas ações no âmbito escolar, parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Educação, o “Projeto Bolado Pilhado”, que trabalha adolescentes como multiplicadores de ações de saúde nos âmbitos intra e extraescolar, ampliando os saberes para a comunidade. Já Santana do Riacho mostrou sua experiência na promoção da saúde, com crianças, sobre os cuidados de higiene e proteção individual durante a pandemia covid-19, além dos cuidados domiciliares para evitar doenças como dengue, zika vírus e chikungunya.
No segundo dia do encontro (6/5), foram repassadas aos municípios orientações técnicas sobre o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do PSE bem como discutida a promoção à saúde no campo da Imunização. O objetivo, segundo a assessora da Coordenação de Atenção à saúde da SRS-BH, Mariana Dayrell, é de fortalecer ações que possam “melhorar a cobertura vacinal das crianças, jovens e adolescentes da Rede de Educação e a importância da Ação de Verificação da Situação Vacinal, uma das ações do elenco do PSE”.
Segundo Mariana Dayrell, as ações do Programa Saúde na Escola devem ser articuladas no Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) e planejadas de forma que não interfira no Plano Pedagógico, mas que inclua a saúde entre os temas discutidos. “É estratégico dinamizar o espaço de aula e trazer os profissionais de saúde mais próximos dos estudantes. As crianças e adolescentes são excelentes agentes de saúde. ” A preocupação com a queda da cobertura vacinal, potencializada pela pandemia do novo coronavírus é externada por Dayrell. “A ação de verificar a situação vacinal dentro das escolas deve fazer parte do Plano Escolar, visto o benefício de proteção individual e social das vacinas. Nosso Sistema Único de Saúde possui 19 vacinas no calendário vacinal e ainda imunobiológicos especiais para determinados grupos de pacientes que podem ser mais indicados”, salienta.
Sobre a situação dos municípios em relação ao programa, a referência técnica da Promoção à Saúde da SRS-BH, Ana Carolina Barbosa Ferreira, apresenta o contexto de modo didático. “Temos 36 dos 39 municípios da Regional aderidos ao Programa. Escolas estão funcionando de forma remota, outras de modo híbrido e há retorno presencial de algumas. ” Ferreira ressalta que as ações do PSE podem ser realizadas a distância. “As ações do PSE envolvem saúde ambiental, promoção da atividade física e lazer, cultura de paz e direitos humanos, prevenção de doenças negligenciadas, alimentação saudável e prevenção à obesidade, entre outras. No contexto da covid-19, a referência técnica enfatiza a recomendação das ações. “É essencial seguirmos as diretrizes do Ministério da Saúde em relação às atividades relativas à covid-19. As escolas devem realizar pelo menos uma ação de promoção covid-19 e outra do restante do elenco. ”
O Programa
O Programa Saúde na Escola (PSE), Política Intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. A intersetorialidade das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento das ações do PSE implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território, pois deve propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade. A articulação entre escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.
A adesão ao PSE é realizada a cada dois anos e é um processo de pactuação de compromissos conjuntos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. Envolve planejamento e definição dos estabelecimentos de ensino que irão participar neste novo biênio.
Ao aderir, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, conforme estabelecido na Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. O município receberá 100% dos recursos no primeiro ano e no segundo ano mais recursos, conforme o desenvolvimento das ações de saúde, incluindo as ações de prevenção à covid-19. Os recursos são disponibilizados fundo a fundo, em parcela única, no Piso Variável de Atenção Primária, com valor calculado a partir do número de educandos pactuados; e recalculado no segundo ano do ciclo pelo mesmo fator.
Após aderir ao PSE, o município poderá, na sequência, aderir ao Programa Crescer Saudável e/ou manifestar interesse na Estratégia NutriSUS. Dentro do e-Gestor será disponibilizado manual com passo a passo para adesão ao PSE, Crescer Saudável e NutriSUS.