A data 19 de setembro marca o aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS). O dia corresponde à promulgação da Lei nº. 8.080/1990, que regulamentou, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde.
Uma conquista do povo brasileiro
O SUS foi garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196. É o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem, exclusivamente, para qualquer atendimento de saúde. Todos podem usar o SUS, porque seus princípios são a integralidade, a igualdade e a universalidade.
As ações do Sistema Único de Saúde (SUS) são diversas e englobam o controle de qualidade da água potável, a fiscalização de alimentos pela Vigilância Sanitária nos supermercados, lanchonetes e restaurantes e as campanhas de vacinação, por exemplo. Muitos procedimentos médicos de média e alta complexidade também são feitos pelo SUS, como, por exemplo, a doação de sangue, a doação de leite humano (por meio de Bancos de Leite Humano), procedimentos de quimioterapia, o transplante de órgãos, entre outros. Saiba mais sobre o SUS clicando aqui.
Segundo o secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, o SUS foi um importante instrumento na democratização da saúde no país. “É uma conquista para a saúde brasileira, universalizando o acesso a todos. Trouxe, ainda, melhorias na assistência, na prevenção e no cuidado com as pessoas. Temos muitos desafios, mas caminharemos em busca de mais assistência aos brasileiros”, disse.
Cenário de pandemia
Relembrando as dificuldades recentes do SUS, principalmente no que ser refere ao financiamento das políticas públicas, o secretário disse que o trabalho do Governo de Minas, no início da gestão, em 2019, permitiu uma atuação mais eficiente do estado, como por exemplo, no combate à pandemia de covid-19 neste ano de 2020.
“Quando assumimos a gestão do SUS em Minas Gerais, encontramos dificuldades financeiras bem severas, em um esse cenário econômico difícil. Encontramos muitas dívidas que dificultavam a prestação de serviços de saúde qualificados.
Por isso, em 2019, buscamos alternativas para organizar a área da saúde e normalizar a entrega de serviços à população. A despeito das dificuldades, o Estado procurou reestruturar a saúde de modo a obter maior eficiência e controle da gestão dos programas”, contou.
Para Carlos Eduardo Amaral, foi essa organização e controle financeiro que permitiram que, diante do cenário de pandemia, que ocorreu logo no início do ano de 2020, Minas tivesse condições de enfrentar a ameaça da covid-19.
“Em 2019 atuamos junto aos fornecedores, pagando dívidas e recuperando o crédito. Foi isso que permitiu que Minas conseguisse fortalecer a rede de saúde, com abertura de novos leitos de enfermaria e de UTI para enfrentar a pandemia que nos surpreendeu em 2020”.
Desde fevereiro, Minas Gerais aumentou em cerca de 80% os leitos de UTI e de enfermaria, totalizando mais de 10 mil leitos abertos em todas as regiões do estado. Em fevereiro de 2020, havia 2.072 leitos de UTI no estado, hoje, são 3.902. Em relação aos leitos de enfermaria, em fevereiro havia 11.625 e, hoje, o estado conta com 20.930.
Minas Gerais adquiriu ainda, para o enfrentamento à pandemia, 1047 respiradores, que já foram distribuídos para todas as regiões do estado. Ao total, entre cardioversores, monitores multiparametros e respiradores foram adquiridos 2.404 equipamentos.
“Essa ampliação teve como objetivo evitar a desassistência às pessoas que por ventura pegassem a covid-19. Com o fortalecimento da rede, mesmo no período de maior demanda por leitos, o estado conseguiu oferecer assistência àqueles que precisaram de tratamento para a doença. Essa estrutura deixará um legado para os mineiros”, completa.
Perspectivas para o futuro
De acordo com o secretário, uma das propostas para o futuro da saúde pública no estado é o fortalecimento da vigilância epidemiológica e a estruturação da rede de atenção à saúde.
“Acreditamos que o estado precisa possuir um sistema de vigilância robusto, capaz de fazer frente e lidar com epidemias. Também é necessária uma rede de atenção à saúde integrada e fortalecida. Não queremos que o estado tenha dificuldade de lidar com qualquer epidemia que possa vir no futuro”, avalia Carlos Eduardo.
Para isso, afirma, a SES-MG tem investidos em novas formas de organização dos serviços, buscado reestruturar a saúde de modo a obter maior eficiência e controle da gestão dos programas. Como exemplo de programa reestruturador, Carlos Eduardo cita os novos projetos da SES-MG, como o programa Saúde em Rede, que foi lançado em julho de 2019 no município de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O programa pretende solucionar até 85% das filas e das longas esperas por atendimento nos municípios da região e ser o norteador das ações de saúde no estado, enfatizando um modelo de atenção baseado na prevenção de doenças. Seu objetivo é organizar as redes de atenção à saúde desde a Atenção Primária, passando pela Atenção Especializada e Hospitalar a fim de promover um melhor serviço para a sociedade e gerar mais valor ao cidadão.
Saiba mais sobre o programa em https://saude.mg.gov.br/saudeemrede