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As Regionais de Saúde de Teófilo Otoni e Pedra Azul reuniram na última 28/5, por videoconferência, com prefeitos dos 57 municípios que integram à Macrorregião Nordeste, juntamente com os assessores jurídicos das respectivas prefeituras para discutirem sobre o programa “Minas Consciente – Retomando a Economia do jeito certo”.

“Esse é o terceiro encontro remoto para discutirmos sobre o tema. Espero que hoje possamos ter um direcionamento concreto com relação à adesão ou não ao programa”, reforça Marcelo Barbosa Alves, Gerente Regional de Saúde de Pedra Azul.

Também participaram da reunião, gestores de saúde dos respectivos municípios, representantes do Cosems de Teófilo Otoni e de Pedra Azul, membros do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar de Minas Gerias e outras autoridades.

Até o presente momento nenhum município da Macrorregião Nordeste aderiu ao programa. Os municípios têm se respaldado até então com base na Deliberação nº 17 do Comitê Extraordinário Covid-19 no que se refere à flexibilização dos comércios locais.

Segundo Leonardo Alves, técnico da regulação da SRS Teófilo Otoni, o plano Minas Consciente é uma ferramenta disponibilizada pelo estado para municípios como diretriz na tomada de decisão sobre a flexibilização das atividades econômicas. “Não é um programa impositivo. Porém o município terá que fundamentar-se ou pela Deliberação nº 17 ou pela Deliberação nº 39 (Minas Consciente) do Comitê extraordinário Covid-19 no que se refere à abertura das atividades comerciais”, afirma Leonardo.

A Coordenadora da Vigiliância Sanitária da SRS Teófilo Otoni, Emília Vilela, reforçou que o Minas Consciente é um programa regional. “A decisão de um município impacta diretamente nas cidades pertencentes àquela região. Por isso é importante que os municípios entrem num consenso e padronizem suas decisões”, declara. Já para o presidente do Cosems de Teófilo Otoni, Otávio Neto, será difícil criar uma situação homogênea em um estado tão grande como Minas Gerais. “Cada município tem sua particularidade”, afirma.

Na visão do Promotor de justiça, Lucas Dias Pereira Nunes, a decisão de um município maior em aderir ao plano irá refletir nas decisões de municípios menores. “Teófilo Otoni, cidade sede da Macrorregião Nordeste, já formou uma comissão específica para discutir sobre o programa”, declara a secretária municipal de Teófilo Otoni, Maflávia Aparecida Luiz Ferreira.

Por Déborah Ramos Goecking