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NGC - Notificação da Gerência Colegiada

NGC DVMC 26/2024

19 de Abril de 2024

NGC.DVMC N 26/2024

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NGC - Notificação da Gerência Colegiada

Interdição Cautelar DVMC.DVD N 14/2024

19 de Abril de 2024

Interdição Cautelar DVMC.DVD N 14/2024

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9451, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

19 de Abril de 2024

Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9450, DE 15 DE ABRIL 2024.

17 de Abril de 2024

Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de atenção aos Ciclos de Vida, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9449, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

17 de Abril de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.320, de 02 de fevereiro de 2023, que define valores e dotações orçamentária, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº9448, 15 DE ABRIL DE 2024.

17 de Abril de 2024

Define o valor da dotação orçamentária para o ano de 2024, referente a concessão de incentivo financeiro, na despesa de custeio, para as ações de saúde especificamente a Política Continuada Estadual de Reabilitação Protética Dentária, nos termos da Resolução SES/MG n° 9.068, de 18 de outubro de 2023.

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Comunicação em Saúde

Membros da CAC - Guaraciaba - Atualização abril 2024

16 de Abril de 2024

Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santana de Guaraciaba, do município de Guaraciaba.

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Comunicação em Saúde

Membros da CAC - Estiva - Atualização abril 2024

16 de Abril de 2024

Atualização do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 114/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa e Maternidade de Estiva do município de Estiva.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9447, 11 de abril de 2024.

16 de Abril de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 436/2013. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Piedade de Ponte Nova — CNPJ: 18.316.257/0001-12.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.656, DE 12 DE ABRIL DE 2024

15 de Abril de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em parcela Única para o Fundo Municipal de Saúde ou Fundo Estadual de Saúde para serem utilizados no Atendimento dos Serviços Sob Gestão Municipal ou Estadual.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9446, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

15 de Abril de 2024

Dispõe sobre composição, competências e funcionamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG e dá outras providências

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Comunicação em Saúde

Estoque de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica nas Farmácias das Unidades Regionais de Saúde

12 de Abril de 2024

Em cumprimento a LEI Nº 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, publicada no dia 23 de agosto de 2023, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9439, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

12 de Abril de 2024

Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 8.880 de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Macrorregional de Acompanhamento e revoga a Resolução SES/MG nº 9383, de 14 de março de 2024, que alterou o anexo único da Resolução SES/MG nº 8.880 de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Macrorregional de Acompanhamento, e da outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9438 DE , 10 DE ABRIL DE 2024.

11 de Abril de 2024

Altera a Resolução SES/MG Nº 9318, de 29 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.655, DE 08 DE ABRIL DE 2024

09 de Abril de 2024

Aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.654, DE 05 DE ABRIL DE 2024

09 de Abril de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.493, de 06 de dezembro de 2023, que aprova as regras do projeto de caráter provisório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9177, DE 28 de NOVEMBRO DE 2023.

09 de Abril de 2024

Divulga o 2º (segundo) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9431, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

08 de Abril de 2024

Prorroga prazo para assinatura dos Termos de Compromisso referentes às Resoluções que mencionam.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9430, 05 DE ABRIL DE 2024.

08 de Abril de 2024

Define os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações da política continuada para ampliação do acesso à diálise peritoneal nos serviços habilitados em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal, referente ao eixo III para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9427 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

08 de Abril de 2024

Constitui Comissão Avaliadora para avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SES/MG nº 01/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais.

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2021 - E-prevenção
Ouvidoria
FUNED
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Tabnet Vigilânca
ESP-MG
Fhemig
Selo Hemominas
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública