A portaria que habilita o SAMU Triângulo Norte pelo Ministério da Saúde foi publicada hoje, 18/12, no Diário Oficial da União, após quase um ano e seis meses de funcionamento do serviço. A contrapartida federal será de mais de R$ 420 mil por mês, valor este que estava sendo custeado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), desde o início das operações. Foram habilitadas 18 Unidades de Suporte Básico (USB), 3 Unidades de Suporte Avançado (USA) e uma Central de Regulação de Urgência (CRU) em Uberlândia.
Para que o SAMU pudesse funcionar de forma efetiva na Região Ampliada de Saúde Triângulo Norte, as Regionais de Saúde de Uberlândia e Ituiutaba foram responsáveis por desenhar a grade de referência. “Quando a pessoa liga para o 192, após a triagem e havendo necessidade de deslocamento da ambulância e encaminhamento do paciente para algum ponto de atenção, o médico regulador já sinaliza qual é a unidade de saúde de referência para receber a pessoa”, explica Júlia Ione Vieira, coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional de Saúde de Uberlândia. Atualmente, 173 Unidades de Saúde compõem essa rede de assistência.
SAMU Triângulo Norte
O serviço está disponível para mais de 612 mil pessoas de 26 dos 27 municípios que compõem a Região Ampliada de Saúde do Triângulo Norte. A portaria de habilitação do Ministério da Saúde não beneficia o serviço próprio de atendimento das Urgências e Emergências do município de Uberlândia.
Para a implantação do SAMU 192 na região do Triângulo Norte, a SES-MG investiu R$ 6 milhões para a aquisição de equipamentos, materiais de consumo, serviços de terceiros e veículos e R$ 3,8 milhões para a aquisição de 31 ambulâncias. Referente a manutenção das atividades, a SES-MG assumiu o compromisso financeiro de 90% do custeio (parte estadual e federal) do serviço por dezessete meses, perfazendo a quantia de R$ 28.055.278,80. A partir de hoje, com a habilitação publicada pela Ministério da Saúde, a parte estadual de custeio cairá em R$ 420.350,00/mês.
O próximo passo é a qualificação do SAMU perante o Ministério da Saúde, em que há alteração dos valores de custeio, ou seja, a União assume mais 11,38% do valor que então é arcado pela SES-MG. A qualificação ocorre mediante apresentação de documentos previstos em portarias específicas, sendo um deles o Plano de Ação Regional (PAR) em que contempla a organização de toda a Rede de Atenção às Urgências.
Municípios atendidos pelo SAMU Triângulo Norte
Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Prata, Romaria, Santa Vitória e Tupaciguara.