De acordo com um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), o da descentralização, o poder e a responsabilidade são distribuídos entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), para que os serviços sejam prestados com mais eficiência e qualidade, além de possibilitar a fiscalização e o controle por parte da sociedade.

Seguindo essa mesma lógica e com o objetivo de estar mais próximo ao município e, dessa forma, atuar de maneira mais oportuna, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais conta com 28 Unidades Regionais de Saúde (URS).

Crédito: Marcus Ferreira

Reestrutura URS

Com o objetivo de fortalecer as instâncias regionais como espaço de consolidação do SUS, bem como alinhar sua atuação, proporcionando maior segurança nos processos de trabalho, a SES-MG realiza nesta terça (10/12) e quarta-feira (11/12), na Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, reunião para formulação das competências organizacionais das URS. Desde setembro de 2019, a Subsecretaria de Gestão Regional da SES coordena o processo de revisão das competências das URS.

O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, participou da mesa de abertura do encontro e destacou sua impressão acerca do tema. “Quando nós chegamos à Secretaria, a situação estava muito desafiadora e a proposta feita no início do ano, durante a primeira reunião com o subsecretariado, foi a de fazer o dever de casa da maneira correta, para que em 2020 nós possamos começar a deslanchar. E essa reunião que inicia hoje simboliza esse movimento de impulso”.

Carlos Eduardo Amaral também aproveitou a ocasião para fazer um balanço da gestão até o momento. De acordo com o secretário, diante de uma dívida deixada pela última administração de R$ 3,84 bilhões, somente na Saúde, ao longo deste ano, o trabalho da SES-MG foi garantir o encerramento de 2019, buscando alternativas para regularizar os pagamentos financeiros. “Que o trabalho de hoje nos ajude a ter ainda mais clareza sobre as atividades das Regionais de Saúde, de forma que nós busquemos a unicidade. Que todas as regionais passem a ter a mesma visão da Secretaria de Estado de Saúde”, ressalta o Carlos Eduardo Amaral.

Crédito: Marcus Ferreira

Já o secretário adjunto da SES-MG, Marcelo Tavares, pontuou que “tratar das atribuições das Regionais de forma compartilhada, faz da iniciativa uma oportunidade extremamente proveitosa. A expectativa é de que tenhamos resultados relevantes para que possamos orientar nosso trabalho de maneira ainda mais eficiente”.

Já o Subsecretário de Gestão Regional da SES-MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, destacou a importância de se padronizar os processos de trabalho entre as Unidades Regionais de Saúde e, assim, promover um alinhamento entre nível central e nível regional da SES-MG.

Metodologia

Nesta etapa de revisão de competências, os cerca de 150 participantes foram divididos previamente em 4 eixos (assistência/regulação, assistência farmacêutica, gestão e vigilância em saúde) para um debate final. Cada eixo terá suas atividades orientadas por uma equipe coordenadora. Já nesta quarta-feira (11/12), serão apresentados os resultados dos trabalhos realizados em grupo.

Por Fernanda Rosa