O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, apresentou na manhã desta terça-feira (15/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dados da gestão da pasta, referentes ao segundo quadrimestre de 2019. A iniciativa faz parte do projeto Assembleia Fiscaliza, promovido pelo Poder Legislativo mineiro. Além de deputados que compõem a Comissão de Saúde, também estiveram presentes representantes de diversos setores da saúde, como Consórcios Intermunicipais de Saúde, técnicos e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estar presente nesta casa para mostrar as ações desenvolvidas pela SES é muito importante e democrático. É com discussões como essa, é ouvindo opiniões e debatendo, que vamos construir uma atenção à saúde mais eficaz e o nosso compromisso é com a saúde da população”, afirmou o secretário. De acordo com o secretário, Carlos Eduardo Amaral, grande parte dos recursos financeiros disponíveis ainda está sendo utilizada para pagar contas de exercícios anteriores. Porém, a despeito das dificuldades, o Estado tem procurado reestruturar a saúde de modo a obter maior eficiência e controle da gestão dos programas.

Como exemplo, ele citou os novos projetos da SES-MG, como o programa Saúde em Rede, lançado em julho no município de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O programa pretende solucionar até 85% das filas e das longas esperas por atendimento nos municípios da região e ser o norteador das ações de saúde no estado, enfatizando um modelo de atenção baseado na prevenção de doenças.

Créditos: Flavia Bernardo/ALMG


Sobre a assistência farmacêutica, o secretário enfatizou a retomada dos repasses para o componente básico, interrompidos em junho do ano passado. Até o momento, já foram repassados R$ 23 milhões para os municípios. O compromisso da SES, segundo ele, é manter os repasses em dia e retomar a entrega de mobiliários para o programa Farmácia de Minas.

Além disso, no início desta gestão, dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) apenas 25% estavam com estoque normalizados. “Hoje, após negociações com os fornecedores e com a retomada dos pagamentos, foi possível regularizar o fornecimento. Atualmente, os estoques dos medicamentos Especializados, itens que são fornecidos exclusivamente pelo Estado, chegam a 82%”, afirmou.

Outra ação detalhada pelo secretário foi a Tomada Pública de Subsídios para a construção dos hospitais regionais. “Cerca de 35 instituições estão cadastradas para participar do projeto, entre Consórcios de Saúde e entidades privadas, com interesse em formular parcerias para viabilizar os hospitais”, comentou. O procedimento de Tomada Pública de Subsídios tem como finalidade viabilizar a participação de entidades públicas e privadas no levantamento e na construção de soluções técnicas. As contribuições colhidas durante a Tomada de Subsídios serão utilizadas para direcionar a estruturação do modelo de implantação, gestão, operação e manutenção das unidades, considerando as necessidades e a estrutura da rede pública de cada região.

A expectativa é de que a participação de diversos atores públicos e privados contribuam para a construção de modelos eficientes, sustentáveis financeiramente e que atendam à demanda de saúde da região, via Sistema Único de Saúde (SUS).

Carlos Eduardo ressaltou também a regularização de repasses aos programas de urgência e emergência. “Estamos realizando o pagamento de forma regular para os programas mais sensíveis à vida. Priorizando o custeio do SAMU, Rede Resposta, UPA, por exemplo”, esclareceu. O secretário disse, ainda, da situação dos filhos segregados de pais com hanseníase. Segundo ele, a SES é sensível às reivindicações e, por isso, tem tomando medidas, como a instituição da Comissão de Avaliação, reuniões com os envolvidos, definição do regimento dentre outras medidas.

Assembleia Fiscaliza

O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa da Mesa da Assembleia que tem o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização do Poder Legislativo quanto à atuação do Poder Executivo na execução do orçamento e na implementação de políticas públicas. Os secretários de Estado, os dirigentes das entidades da administração indireta e os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador do Estado deverão comparecer às reuniões quadrimestrais na Assembleia, para prestarem, pessoalmente, informações sobre a gestão das respectivas secretarias, entidades e órgãos no quadrimestre anterior.

Por Juliana Gutierrez