O setor da indústria farmacêutica dotado de capacidade de exportação e instalado em Minas Gerais poderá se beneficiar do processo de adesão do Brasil ao Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme – PIC/S). Auditores estrangeiros estiveram em Brasília, no último dia 9/10, para uma visita à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, entre os dias 11 a 15 de outubro, farão inspeções em Minas. A primeira ocorre na Fundação Ezequiel Dias, na sexta, enquanto as outras avaliarão a Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (VISA/MG), tanto no nível central, quanto o acompanhamento dos trabalhos de vistoria feitos pela VISA/MG, em Montes Claros.
“O PIC/S constitui uma pactuação de boas práticas farmacêuticas, de abrangência internacional. Com a adesão do Brasil, há um ganho da indústria nacional, que pode ter acesso a mercados importantes como Estados Unidos, União Europeia e Japão de forma mais facilitada, uma vez que nossos processos de auditoria estariam em conformidade com os marcos legais e as exigências desses mercados”, explica Alessandro de Souza Melo, diretor de Vigilância Sanitária em Medicamentos e Congêneres da SES-MG.
Minas Gerais é um dos destinos das auditorias, tendo em vista a parceria estabelecida nos últimos anos entre a Vigilância Sanitária da SES-MG e a Anvisa. Alessandro Melo aponta que além da possibilidade de fomento econômico, há benefícios também para o corpo técnico da VISA/MG. “Podemos aprimorar nossos sistemas, atualizar nossos atos normativos, adequar procedimentos e contar com inspetores qualificados em parâmetros internacionais”, afirma.
Ainda segundo o diretor, todo esse esforço traz benefícios diretos para a população brasileira, que poderá contar com medicamentos de maior qualidade. “São quatro inspetores de origem estrangeira, de países já integrantes do PIC/S, que primeiro estiveram em Brasília. Além de visitas a Minas, São Paulo também receberá os inspetores”. Finalizados os trabalhos, a expectativa é que o Brasil possa se tornar membro do PIC/S, sendo o segundo país da América do Sul, além da Argentina, a integrá-lo.
Sobre o PIC/S
O Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S) é um acordo cooperativo internacional de caráter informal e não vinculativo entre autoridades reguladoras no campo de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos para uso humano ou veterinário. Está aberto a qualquer autoridade que possua um sistema de inspeção compatível. Atualmente, o PIC/S compreende 52 autoridades participantes de todo o mundo. Tem por objetivo harmonizar os procedimentos de inspeção farmacêutica em âmbito internacional, desenvolvendo padrões comuns no campo das BPF, além de ofertar oportunidades de treinamento aos inspetores. Busca, também, facilitar a cooperação e o trabalho em rede entre autoridades competentes, organizações regionais e internacionais, aumentando assim a confiança mútua.
Por Ramon Santos
