Quatro municípios integrantes da área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros: Bocaiúva, Coração de Jesus, Mamonas e Montes Claros estão entre os 15 primeiros de Minas Gerais autorizados a contratar gerentes para as Unidades de Saúde da Família (USF). A Portaria 2.581, publicada no dia 1º de outubro pelo Ministério da Saúde, credenciou 239 municípios, em 17 estados, para a contratação de 1.266 gerentes.

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Em Minas Gerais, além dos municípios norte-mineiros, estão autorizados a procederem a contratação de 45 gerentes as secretarias de saúde de Belo Oriente, Carandaí, Caruaçu, Dom Joaquim, Ervália, Ibertioga, Itajubá, Itambacuri, Piranguinho, Poços de Caldas e Sacramento. Para o Norte de Minas, está aprovada a contratação de 26 gerentes distribuídos da seguinte forma: Montes Claros (19); Coração de Jesus (5); Mamonas e Bocaiúva (um gerente para cada localidade).

A atenção primária à saúde, onde os gerentes vão atuar, é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e que possui as doenças mais frequentes para acompanhamento, como diabetes, hipertensão e tuberculose; além da oferta de exames laboratoriais; testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); triagem neonatal; aplicação de vacinas; acompanhamento pré-natal; entre outros procedimentos. Nos serviços de atenção primária, conforme estudos científicos, é possível resolver cerca de 80% dos problemas de saúde da população sem a necessidade de encaminhamento de pacientes para unidades de emergências, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) ou hospitais.

A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, avalia que “a adesão dos municípios à estratégia de contratação de gerentes para as Unidades de Saúde da Família possibilita o incremento dos serviços prestados pelos municípios, que passam a contar com profissionais qualificados para a implementação de tais atividades. Isso possibilitará que os demais integrantes das equipes das unidades de saúde se dediquem exclusivamente às ações voltadas para a agilização do atendimento das demandas de saúde da população”, acrescenta a superintendente.

Na mesma linha de raciocínio, o coordenador do Núcleo de Atenção Primária à Saúde, da Regional de Saúde de Montes Claros, João Alves Pereira, observa que, “de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, os gerentes vão administrar as unidades garantindo maior organização do serviço e, com isso, maior acesso e qualificação do atendimento dos usuários do SUS”. Ele explica que, até então, a direção de cada unidade ficava a cargo de enfermeiros ou médicos, que eram deslocados do atendimento aos usuários do SUS para exercer atividades administrativas.

Para apoiar a contratação dos gerentes, o Ministério da Saúde vai repassar R$ 4,4 milhões, ainda neste ano, aos municípios que já aderiram à iniciativa. Em 2020 a projeção é de que o repasse de recursos aos municípios chegue a R$ 21,5 milhões.

Qualificação

A função do gerente da atenção primária é se dedicar, exclusivamente, à administração e planejamento do dia a dia das unidades de saúde, garantindo a gestão e organização de todo o processo de trabalho das equipes, otimizando os fluxos de atendimento à população. Além disso, também cabe à gerência a coordenação das ações e a integração da unidade em que atua com outros serviços da rede de saúde local, como UPA 24h e a rede hospitalar.

A gerência deverá ser exercida por profissional qualificado, com nível superior e, preferencialmente, com experiência em atenção primária à saúde. O profissional não pode ser integrante das equipes vinculadas às Unidades de Saúde da Família e deverá cumprir carga horária de 40 horas semanais.

O gerente também deve conhecer o funcionamento de toda a rede de atenção à saúde e organizar o fluxo das pessoas dentro da unidade, incluindo o horário de atendimento à população. Ele também deverá apoiar a articulação entre equipes que atuam na atenção primária e nos diferentes pontos de atenção, garantindo o encaminhamento de pacientes a outros serviços da rede, se necessário.

O Ministério da Saúde irá repassar mensalmente aos gestores municipais um incentivo financeiro assim que os profissionais começarem a atuar nas Unidades de Saúde da Família. O valor previsto de custeio por profissional é de R$713,00 em municípios que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família. Já os municípios que contam com mais de uma equipe receberão R$ 1.426 por gerente cadastrado, sendo que os profissionais deverão atuar em unidade de saúde com duas ou mais equipes, ou ainda em duas unidades de saúde com uma equipe de saúde da família cada.

Por Pedro Ricardo