O Programa Saúde na Hora, coordenado pelo Ministério da Saúde, foi tema de encontro realizado nesta quarta-feira (19/06), pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), reunindo coordenadores de atenção primária de municípios norte-mineiros. O encontro, realizado nas Faculdades Prominas, em Montes Claros, foi coordenado pelo Núcleo de Atenção Primária (Napris) da Regional de Saúde de Montes Claros e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de saúde de Ninheira, Guaraciama, Glaucilândia, Gameleiras, Monte Azul, Fruta de Leite, Grão Mogol, Mamonas, Montes Claros, Jaíba, Coração de Jesus, Espinosa, Serranópolis de Minas, Cristália, Janaúba, Francisco Dumont, Verdelândia, Engenheiro Navarro e Taiobeiras.

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Durante o encontro, o coordenador do Napris, João Alves Pereira, ressaltou a importância do Programa que possibilita aos municípios ampliar o atendimento da população, inclusive nos finais de semana, nos serviços de atenção primária. Entre as áreas contempladas estão consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal.

Porém, observou o coordenador, “para adesão ao Programa os municípios vão precisar seguir vários critérios, entre eles: ofertar os mesmos serviços durante todo o período de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF), sem fechamento nos horários de almoço; os municípios não poderão reduzir o número de Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de Estratégia de Saúde Bucal (ESB) já implantadas e as prefeituras deverão garantir nas unidades de saúde retaguarda para atendimento de demandas por especialidades médicas, exames laboratoriais, urgência e emergência”.

Além de incentivo financeiro, quando da adesão ao Programa Saúde na Hora, os municípios também poderão solicitar apoio do Ministério da Saúde para contratação de gerentes de atenção primária que atuarão nas unidades de saúde da família. Mas as unidades que aderirem ao Programa deverão implantar e manter atualizados prontuários eletrônicos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Primeiras adesões

No dia 14 de junho o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 1.352 homologando a adesão dos primeiros 24 municípios ao Programa Saúde na Hora. Mamonas foi o primeiro município do Norte de Minas a formalizar adesão de uma USF. A unidade possui três equipes de saúde da família e duas equipes de saúde bucal que realizarão atendimentos 60 horas por semana. Os demais municípios mineiros já contemplados são: Baldim, Coronel Fabriciano e Ervália.

Segundo o Ministério da Saúde, neste ano o Governo Federal repassará cerca de R$ 28 milhões a mais para o custeio das unidades de saúde dos 24 municípios que já aderiram ao Programa Saúde na Hora. Elas possuem 456 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 1,5 milhão de pessoas.

Incentivos

O Programa Saúde na Hora aumenta os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos finais de semana. A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos serviços da atenção primária, principal porta de entrada da população nos serviços mantidos pelo SUS.

A partir da adesão ao Programa, os gestores municipais têm quatro meses para adequar as unidades de saúde aos requisitos exigidos pelo Programa. Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de saúde da família e de saúde bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60 e 75 horas semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil unidades de saúde da família em todo o país funcionam por 40 horas semanais.

Segundo o Ministério da Saúde, a partir da adesão ao Programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de saúde da família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60 horas semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60 horas, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de saúde da família e três de saúde bucal e optarem pelo turno de 75 horas, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Como participar

Para adesão ao Programa Saúde na Hora, os secretários de saúde precisam cadastrar as unidades que desejam incluir por meio do sistema E-Gestor AB uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à atenção primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60 horas, sem atendimento odontológico, e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75 horas semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

Por Pedro Ricardo