Reunindo gestores de saúde de municípios que integram a microrregião de Janaúba/Monte Azul, bem como dirigentes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), nesta quarta-feira, 13, em Francisco Sá, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) apresenta os planos de ações que serão implementados neste ano envolvendo os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) sediados no Norte de Minas. As apresentações foram iniciadas nos dias 11 e 12 de março pela Regional de Saúde de Montes Claros, durante reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR) realizadas em Coração de Jesus, Montes Claros e Janaúba. O trabalho será concluído nesta quinta-feira, 14, na microrregião de Salinas/Taiobeiras.

Centro de Especialidades Odontológicas em Montes Claros | Crédito: ASCOM Prefeitura de Montes Claros

Organizado pelas referências técnicas do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da Regional de Saúde de Montes Claros, a apresentação dos planos para os gestores também contempla avaliação da atual situação em que se encontram os CEOs instalados na região. A referência técnica em saúde bucal da SES-MG, Iêda Porto, explica que, atualmente, a rede de saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Norte de Minas conta com nove centros de especialidades odontológicas já implantados nas cinco microrregiões de saúde. "Além disso, há dois centros de especialidades odontológicas sediados nos municípios de Francisco Sá e Montes Claros que estão prontos, aguardando a publicação de implantação e credenciamento”, informa.

Ainda de acordo com Iêda Porto, outros três CEOs ainda podem ser implantados no Norte de Minas de acordo com o desenho da rede definido pela Deliberação CIB-SUS-MG 2007, publicada no dia 9 de dezembro de 2014. Os novos CEOs contemplarão as microrregiões de Bocaiúva, Jaíba e Janaúba. “Para isso, há necessidade que os gestores enviem solicitação ao Ministério da Saúde para receberem recursos financeiros destinados ao custeio do atendimento odontológico especializado à população”, observa a referência técnica. Ela assinala que os CEOs que já estão devidamente credenciados junto ao Ministério da Saúde estão recebendo regularmente os recursos financeiros federais de custeio das atividades.

Ações

Entre as ações previstas para este ano, a Regional de Saúde está definindo com os gestores municipais que a cada três meses será realizado monitoramento dos indicadores de metas de atendimento da população nos centros de especialidades odontológicas. O monitoramento envolverá a quantidade de procedimentos realizados nas áreas de periodontia, endodontia, cirurgias e atendimento de pessoas com deficiência.

O monitoramento do repasse de recursos para custeio dos CEOs será realizado mensalmente por parte da SES-MG e, uma vez por ano, será realizada verificação in loco do funcionamento de todos os centros de especialidades odontológicas. Esse trabalho levará em conta diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde e, nesta oportunidade, as referências técnicas da SES-MG irão avaliar com os gestores municipais os pontos críticos que porventura forem detectados.

Atendimento

O encaminhamento dos pacientes aos centros de especialidades odontológicas é feito por meio dos serviços de Atenção Primária à Saúde dos municípios de referência, porta de entrada na rede de saúde do SUS. A área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros é composta por 53 municípios.

Além do acolhimento de pacientes que necessitam de atenção básica e especializada, a rede de saúde bucal do Norte de Minas já conta com o funcionamento do serviço de atendimento odontológico em ambiente hospitalar. A Santa Casa de Montes Claros é o hospital credenciado para o atendimento de odontologia hospitalar à população residente nos 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas, envolvendo as regionais de saúde de Montes Claros, Januária e Pirapora.

Por Pedro Ricardo