Alimentos

Alimentos

Lista de Verificação de Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrialziadores de Frutas e ou Hortaliças em Conserva

04 de Abril de 2013

Lista de Verificação de Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrialziadores de Frutas e ou Hortaliças em Conserva

pdf / 66.16 KiB
2493 acessos

Decisão

Despacho

Edital de Notificação

Notificação

Notificação

Publicações de Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais

19 de Outubro de 2016

Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado e das Vigilâncias Sanitárias dos municípios e Unidades Regionais de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população.

Página externa
357 acessos

Ato Administrativo

Cadastros

Medicamentos

Notificação

Produtos para Saúde

Produtos para Saúde

Lista de Verificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle em Estabelecimentos de Produtos para Diagnóstico Uso In Vitro

04 de Abril de 2013

Lista de Verificação de Boas Práticas de Fabricação e Controle em Estabelecimentos de Produtos para Diagnóstico Uso In Vitro

Serviços de Saúde

Atenção Básica

Atenção ao Idoso

Atenção ao Idoso

Portaria GM/MS nº 1.868, de 11 de outubro de 2005

17 de Janeiro de 2014

Que o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, no que diz respeito à competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do Ministério da Saúde, para estabelecer normas para ações de vigilância sanitária relativas aos serviços inerentes à saúde.

Página externa
281 acessos
Atenção ao Idoso

PORTARIA N.º 702, DE 12 DE ABRIL DE 2002

17 de Janeiro de 2014

Que o Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de promover ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população idosa, em conformidade com o estabelecido na Política Nacional do Idoso

Página externa
401 acessos

Atenção à Saúde

Atenção Básica

Atenção Domiciliar

Gerenciamento de Resíduos

Hemoterapia

Hemoterapia

RESOLUÇÃO - RE Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

23 de Abril de 2014

Que estabelece a necessidade de revisar e atualizar a RE/ANVISA nº 176, de 24 de outubro de 2000, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em Ambientes Climatizados Artificialmente de Uso Público e Coletivo, frente ao conhecimento e a experiência adquirida no país nos dois primeiros anos de sua vigência.

Página externa
139 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO SES Nº 2506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

23 de Abril de 2014

Que Determina o regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo que todos os serviços de hemoterapia devem ter contrato de fornecimento de hemocomponentes dos hospitais e que os profissionais dos hospitais devem ser treinados por serviço de referência em hemoterapia.

Página externa
175 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO-RDC/ANVISA Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2004

23 de Abril de 2014

Que determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.

Página externa
133 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 151 DE 21 DE AGOSTO DE 2001

23 de Abril de 2014

Que estabelece a importância de compatibilizar a legislação nacional com os instrumentos harmonizados no âmbito do MERCOSUL, GMC/RES. nº 41/00; considerando a necessidade de regulamentar e definir os níveis de Complexidade da Hemorrede Nacional, adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Página externa
197 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2001

23 de Abril de 2014

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 8 de agosto de 2001, considerando o disposto no art. 16, inciso XVI, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 8º, inciso VII, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Página externa
124 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO-RDC/ANVIS Nº 129, DE 24 DE MAIO DE 2004

23 de Abril de 2014

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea b, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 5 de abril de 2004,adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Página externa
143 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 24, DE 24 JANEIRO DE 2002

23 de Abril de 2014

Que regulamenta o § 4º do art.199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.

Página externa
135 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO - ANVISA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2004

23 de Abril de 2014

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea?b?, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 21 de janeiro de 2004, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente determino a sua publicação.

Página externa
106 acessos