A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) iniciou em 2007 uma discussão no sentido de aperfeiçoar a estrutura hospitalar do Estado. À época, a SES-MG realizou estudos que fundamentaram a propositura de um projeto para implantação de hospitais regionais, cujo objetivo principal era suprir a demanda reprimida de leitos, reduzir a concentração de leitos e atendimento na região Central, e descentralizar/ampliar a oferta de cirurgias eletivas. Ocorre que o projeto, desde então, caminhou a passos lentos nos governos anteriores, sem qualquer obra concluída.

O Governo de Minas, por meio da Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP Nº 247 , instituiu Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais concebidos no projeto inicial.

Frente ao delicado cenário fiscal do Estado de Minas Gerais, a continuidade das obras dos hospitais requer elaboração de propostas criativas e com a colaboração de outros agentes. Dessa forma, o Grupo de Trabalho elaborou um processo de tomada de subsídios para apresentação de propostas e estudos por parte de possíveis interessados na execução do projeto, visando à elaboração de solução viável para a entrega dos hospitais.

Esse processo visa o diálogo aberto e público entre o Governo do Estado e os possíveis interessados, tendo em vista a necessidade de viabilidade econômico-financeira da proposta a ser construída, e a primazia de atendimento público da demanda assistencial da região a ser provida pelos Hospitais Regionais.

Nesse espaço, a SES-MG disponibiliza documentos com informações e dados assistenciais afetos ao projeto.

EDITAL DE TOMADA DE SUBSÍDIOS SES/MG Nº 01/2019 (387.74 KB)

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (449.98 KB)

ANEXO II – ASPECTOS TÉCNICOS SOBRE OS HOSPITAIS E AS REGIONAIS DE SAÚDE (497.26 KB)

ANEXO III – MODELO DE FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE CADASTRAMENTO (228.11 KB)

ANEXO IV – MODELO DE CERTIFICADO DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE DOCUMENTO APRESENTADOS POR EMPRESA E ESTRANGEIRAS (202.12 KB)