Serviços de Saúde

Academia da Saúde

Ações de Vigilância Sanitária

Ações de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 678 DE 6 DE MAIO DE 2005

14 de Janeiro de 2014

Que Homologa a Convocatória Pública nº 2/2005, da Secretaria de Vigilância Sanitária em Saúde, com a finalidade de incentivar os municípios elegíveis a apresentarem Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, no âmbito do Projeto de Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, segunda fase, Municípios Elegíveis - VIGISUS II.

Página externa
349 acessos
Ações de Vigilância Sanitária

Medida provisória 2190- 34, de 23 de agosto de 2001

14 de Janeiro de 2014

Que altera dispositivos das Leis nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências

Página externa
391 acessos
Ações de Vigilância Sanitária

LEI 11108 , de 7 de abril de 2005

14 de Janeiro de 2014

Que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Página externa
415 acessos
Ações de Vigilância Sanitária

Decreto 8.077 de 14 de agosto de 2013

13 de Janeiro de 2014

Que regulamenta as condições para o Zuncionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Página externa
543 acessos

Acreditação

Acreditação

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2004

22 de Abril de 2014

Estabelece que o processo de acreditação é um método de consenso, racionalização e ordenação das instituições de saúde e, principalmente, de educação permanente dos seus profissionais e que se expressa pela realização de um procedimento de avaliação dos recursos institucionais, voluntário, periódico e reservado, que tende a garantir a qualidade da assistência, por meio de padrões previamente estabelecidos.

Página externa
309 acessos
Acreditação

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2004

22 de Abril de 2014

Dispõe que o processo de acreditação é um método de consenso, racionalização e ordenação das instituições de saúde e, principalmente, de educação permanente dos seus profissionais e que se expressa pela realização de um procedimento de avaliação dos recursos institucionais, voluntário, periódico e reservado, que tende a garantir a qualidade da assistência, por meio de padrões previamente estabelecidos.

Página externa
285 acessos

Alojamento Conjunto

Alojamento Conjunto

PORTARIA Nº 1.016, DE 26 DE AGOSTO DE 1993

15 de Janeiro de 2014

Que o Ministério de Estado da Saúde, Interino no uso das atribuições legais, e . considerando a necessidade de incentivar a lactação e o aleitamento materno, favorecendo o relacionamento mãe/filho e o desenvolvimento de programas educacionais de saúde;

Página externa
341 acessos

Alta Complexidade em Neurologia

Alta Complexidade em Ortopedia

Alta Complexidade em Ortopedia

Resolução Da Diretoria Colegiada-RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2004

15 de Janeiro de 2014

Que A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da Anvisa, aprovado pelo Decreto no.3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria no. 593, de 25 de agosto de 2000, republicada em 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 11 de setembro de 2003, considerando que o processo de acreditação é um método de consenso, racionalização e ordenação das instituições de saúde e, principalmente, de educação permanente dos seus profissionais e que se expressa pela realização de um procedimento de avaliação dos recursos institucionais, voluntário, periódico e reservado, que tende a garantir a qualidade da assistência, por meio de padrões previamente estabelecidos.

Alta Complexidade em Ortopedia

PORTARIA Nº 400 DE 30 DE JULHO DE 2004

15 de Janeiro de 2014

Que Considerando a Portaria 1.167/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade; e Considerando o art. 5º da Portaria 1.167/GM, de 15 de junho de 2004, que estabelece a criação de uma Câmara Técnica, com o objetivo de acompanhar a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção em Traumato-Ortopedia de Alta Complexidade

Página externa
251 acessos

Assistência Farmaceutica

Assistência Toxicológica

Assistência Toxicológica

RDC/ANVISA nº 19, de 3 de fevereiro de 2005

17 de Janeiro de 2014

ue A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da Anvisa,aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I,alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 593, de 25 de agosto de 2000, republicada em 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 18 de outubro de 2004,considerando a necessidade estruturar e organizar a prestação da informação toxicológica e da assistência a indivíduos intoxicados, bem como qualificar os dados epidemiológicos relacionados a esses agravos;considerando a necessidade de definir critérios para o reconhecimento dos centros já existentes.

Página externa
283 acessos

Atenção Básica

Atenção ao Idoso

Atenção ao Idoso

Portaria GM/MS nº 1.868, de 11 de outubro de 2005

17 de Janeiro de 2014

Que o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, no que diz respeito à competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do Ministério da Saúde, para estabelecer normas para ações de vigilância sanitária relativas aos serviços inerentes à saúde.

Página externa
283 acessos
Atenção ao Idoso

PORTARIA N.º 702, DE 12 DE ABRIL DE 2002

17 de Janeiro de 2014

Que o Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de promover ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população idosa, em conformidade com o estabelecido na Política Nacional do Idoso

Página externa
405 acessos

Atenção à Saúde

Atenção Básica

Atenção Domiciliar

Atenção em Reprodução Humana Assistida

Atenção em Reprodução Humana Assistida

PORTARIA SAS/MS Nº 388 DE 06 DE JULHO DE 2005

20 de Janeiro de 2014

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria GM/MS nº 426 de 22 de março de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida; Considerando a necessidade de regulamentar a atenção em reprodução humana assistida aos casais inférteis, aos portadores de doenças genéticas e aos portadores de doenças infecto-contagiosas, em especial os portadores do HIV e das Hepatites virais;

Página externa
294 acessos

Atendimento Humanizado

Atendimento Humanizado

PORTARIA GM N. 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

20 de Fevereiro de 2015

Altera a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Página externa
323 acessos
Atendimento Humanizado

PORTARIA Nº 766 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

20 de Janeiro de 2014

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS nº 569, de 1º de junho de 2000, que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;

Página externa
303 acessos
Atendimento Humanizado

Portaria GM/MS n.º 569, de 1 de junho de 2000

20 de Janeiro de 2014

Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o acesso das gestantes e recém-nascidos a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto, puerpério e período neonatal são direitos inalienáveis da cidadania;

Página externa
394 acessos
Atendimento Humanizado

Portaria SAS/MS nº 072 de 02 de março de 2000

20 de Janeiro de 2014

Que o Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando que os avanços tecnológicos para diagnóstico e manuseio de récem- nascidos, notadamente os de baixo peso, melhoram de forma acentuada as chances de vida desse grupo etário;

Página externa
273 acessos

Atividades de sepultamento, exumação e cremação de cadáver

Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

RESOLUÇÃO-RDC Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2004

07 de Fevereiro de 2014

Que determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.

Página externa
264 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

Resolução -rdc 57 de 19 de novembro de 2012

07 de Fevereiro de 2014

Que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de insumos farmacêuticos ativos obtidos por culturas de células/fermentação, acrescenta o art. 1º - B e Anexo III à Resolução - RDC nº 249, de 13 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Página externa
305 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

Resolução- rdc 19, de 23 de março de 2012

07 de Fevereiro de 2014

Que altera a Resolução RDC n° 56, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos laboratórios de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências.

Página externa
274 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

Resolução RDC Nº 12 de 7 de março de 2013

07 de Fevereiro de 2014

Que a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e suas atualizações, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 5 de março de 2013, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Página externa
267 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

RESOLUÇÃO Nº 441, DE 12 DE MAIO DE 2011

07 de Fevereiro de 2014

Que o Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando a necessidade de atualizar a complementação da regulamentação da Resolução CNS no 196/96 no que diz respeito ao armazenamento e à utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa;

Página externa
247 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2008

07 de Fevereiro de 2014

Que aprova o Regulamento técnico para o cadastramento nacional dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) e o envio da informação de produção de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento.

Página externa
266 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

RESOLUÇÃO-RDC Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2004

07 de Fevereiro de 2014

Que a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea b, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 21 de janeiro de 2004, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente determino a sua publicação:

Página externa
276 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

RESOLUÇÃO-RE Nº 158, DE 14 DE MAIO DE 2004

07 de Fevereiro de 2014

Qe o Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 149, do Diretor-Presidente, de 20 de fevereiro de 2004, considerando o disposto no art. 111, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000; considerando o art. 6º. da RDC nº 73, de 3 de agosto de 2000; considerando a necessidade da destinação dos estoques e fluxos excedentes do plasma coletado nos Serviços de Hemoterapia, que melhor atenda aos interesses públicos, resolve:

Página externa
204 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

RESOLUÇÃO-RE Nº 135, DE 26 DE ABRIL DE 2004

07 de Fevereiro de 2014

Que o Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 149, do Diretor-Presidente, de 20 de fevereiro de 2004, considerando o disposto no art. 111, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000; considerando o art. 6o. da RDC no 73, de 3 de agosto de 2000; considerando a necessidade da destinação dos estoques e fluxos excedentes do plasma coletado nos Serviços de Hemoterapia.

Página externa
222 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

Portaria nº 1559 em 6 de setembro de 2001

07 de Fevereiro de 2014

Que o Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a grande incidência de doenças da córnea na população brasileira e que, quando indicado, o transplante de córnea é a alternativa para a restauração da visão.

Página externa
225 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

Portaria nº 903 em 16 de agosto de 2000

07 de Fevereiro de 2014

Que o Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando as disposições contidas no item II do Artigo 4º e nos Artigos 8º e 20, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 04 de fevereiro de 1997.

Página externa
196 acessos
Banco de leite,de sangue,de células de cordão umbilical e outros órgãos

Portaria 1920 de 5 de setembro de 2013

07 de Fevereiro de 2014

Que institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) -Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.

Página externa
189 acessos

Câmaras de bronzeamento

Câmaras de bronzeamento

RESOLUÇÃO - RDC Nº 308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002

07 de Fevereiro de 2014

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de sua atribuição que lhe confere o Art. 11, inciso IV, do regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 5 de novembro de 2002

Página externa
148 acessos

Cardiologia

Cardiologia

Portaria nº 210 DE 15 de junho de 2004

07 de Fevereiro de 2014

Que o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, por meio da organização e implantação de Redes Estaduais e/ou Regionais de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular;

Página externa
182 acessos
Cardiologia

Portaria nº 123 de 28 de fevereiro de 2005

07 de Fevereiro de 2014

que O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade; Considerando a Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular;

Página externa
180 acessos
Cardiologia

Portaria nº 399 de 30 de julho de 2004

07 de Fevereiro de 2014

ue o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade; Considerando o Art. 5º da Portaria 1.169/GM, de 15 de junho de 2004, que estabelece a criação de uma Câmara Técnica, com o objetivo de acompanhar a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção cardiovascular de Alta Complexidade, resolve:

Página externa
138 acessos

Cirugia Bariátrica

Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Resolução-RDC/ANVISA Nº 101, de 30 de maio de 2001

12 de Fevereiro de 2014

Que Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVS provado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 23 de maio de 2001,considerando o Decreto-Lei n° 891/38 em seu Capítulo III - Da Internação e da Interdição Civil e o disposto na Lei n° 10216, de 6 de abril de 2001

Página externa
196 acessos
Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Portaria GM/MS nº 816, de 30 de abril de 2002

12 de Fevereiro de 2014

Que o Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - as determinações da Lei 10.216, de 06 de abril de 2001; - o aumento do consumo de álcool e outras drogas, entre crianças e adolescentes no País, confirmado por estudos e pesquisas

Página externa
186 acessos
Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Portaria SAS/MS nº 305, de 03 de Maio de 2002

12 de Fevereiro de 2014

Que o Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,Considerando o aumento do consumo de álcool e outras drogas entre crianças e adolescentes no País e os crescentes problemas relacionados ao uso de drogas pela população adulta e economicamente ativa

Página externa
161 acessos
Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Portaria nº 442 de 13 de agosto de 2004

12 de Fevereiro de 2014

Que o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de regulamentar a Portaria GM/MS nº 1.035, de 31 de maio de 2004, que amplia o acesso à abordagem e tratamento do tabagismo para rede de atenção básica e de média complexidade do SUS, com o objetivo de consolidar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, resolve:

Página externa
223 acessos
Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Portaria nº 1.190, de 4 de junho de 2009

12 de Fevereiro de 2014

Que institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas.

Página externa
192 acessos
Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

12 de Fevereiro de 2014

Que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

Página externa
277 acessos
Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006

12 de Fevereiro de 2014

Que regulamenta a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.

Página externa
184 acessos
Comunidades terapêuticas e serviços para usuários de álcool e outras drogas

Núcleo no rio grande do sul decisão de 29 de junho de 2011

12 de Fevereiro de 2014

Que o Chefe do Núcleo da ANS Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº. 49, de 09/08/2008, publicada no DO de 11/09/2008, seção 2, fl. 35, pelo Diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e tendo em vista o disposto no art. 57, V da Resolução Normativa – RN nº. 197/2009, e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº. 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº. 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência às Operadoras, relacionadas no anexo, da decisão proferida em processos administrativos.

Página externa
149 acessos

Controle de infecção hospitalar

Controle de infecção hospitalar

SÍTIO CIRÚRGICO

13 de Fevereiro de 2014

Critérios Nacionais de Infecções relacionadas à assistência à saúde Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde Gerência de Investigação e Prevenção das Infecções e dos Eventos Adversos

Página externa
254 acessos
Controle de infecção hospitalar

RESOLUÇÃO-RDC Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2011

13 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos" e dá outras providências.

Página externa
169 acessos
Controle de infecção hospitalar

RESOLUÇÃO - RDC Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011

13 de Fevereiro de 2014

Que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária

Página externa
160 acessos
Controle de infecção hospitalar

RESOLUÇÃO - RE N° 2605, DE 11 DE AGOSTO DE 2006

13 de Fevereiro de 2014

Que O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere inciso XI, do Art. 13, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.029,de 16 de abril de 1999, considerando o disposto no inciso II do artigo 8° da Resolução RDC/ANVISA n° 156 de 11 de agosto de 2006; considerando a necessidade de indicar os produtos que no estágio atual de conhecimento não devem ser reprocessados, e considerando que a matéria foi submetida à apreciação da Diretoria Colegiada, que a aprovou em reunião realizada em 7 de agosto de 2006, Resolve:

Página externa
221 acessos
Controle de infecção hospitalar

PORTARIA GM/MS N° 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998

13 de Fevereiro de 2014

Que o Ministro de Estado da Saúde, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso II da Constituição, e Considerando as determinações da Lei n° 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção pelos hospitais do país, de programa de controle de infecções hospitalares;

Página externa
123 acessos
Controle de infecção hospitalar

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 482, DE 16 DE ABRIL DE 1999

13 de Fevereiro de 2014

Que os Ministros de Estado da Saúde e do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 87, item II, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde e o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e Considerando o uso difundido do gás óxido de etileno como agente esterilizante de materiais médico-hospitalares, especialmente para materiais e artigos termossensíveis, e a evolução das tecnologias para o seu emprego;

Página externa
133 acessos
Controle de infecção hospitalar

PORTARIA Nº 1.237, DE 23 DE AGOSTO DE 2012

13 de Fevereiro de 2014

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011 e tendo em vista o disposto nos art. 53, inciso II, § 1° e § 3° e art. 55, inciso IV, § 3º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Página externa
111 acessos
Controle de infecção hospitalar

NOTA TÉCNICA - 08/08/2008

13 de Fevereiro de 2014

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) monitora a ocorrência de infecções pós-cirúrgicas por Micobactérias de Crescimento Rápido (MCR) em diferentes regiões do país, de forma permanente.

Página externa
139 acessos
Controle de infecção hospitalar

MANUAL NEONATOLOGIA ANVISA

13 de Fevereiro de 2014

Critérios nacionais de infecção relacionadas à assistência à saúde gerencia de investigação e prevenção das infecções e dos eventos adversos gerência geral de tecnologia em serviços de saúde.

Página externa
277 acessos

Controle de pragas e vetores

Creches

Creches

PORTARIA GM/MS Nº 321 de 26 de maio de 1988

13 de Fevereiro de 2014

Que o Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 72 e 73 do Código Nacional de Saúde aprovado pelo Decreto nº 49.974-A, de 21 de janeiro de 1961 e Decreto n° 58. 740, de 28 de junho de 1966, o artigo 2º do Decreto nº 69.514, de 9 de novembro de 1971, e o artigo 1°, Inciso I, alíneas "b" e "g", da Lei nº 6.229, de 17 de julho de 1975, os artigos 1° e 2º do Decreto n° 76.973, de 31 de dezembro de 1975, resolve.

Página externa
232 acessos

Credenciamento e cadastramento

Credenciamento e cadastramento

Portaria SAS/MS nº 511 de 29 de dezembro de 2000

13 de Fevereiro de 2014

Que O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Portaria GM/MS nº 277, de 13 de março de 2000 que instituiu Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde, para revisão da Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde - FCES, com a atribuição de definir diretrizes para o recadastramento de todos os Estabelecimentos de Saúde.

Página externa
213 acessos
Credenciamento e cadastramento

Portaria nº 175 de 20 de março de 2006

13 de Fevereiro de 2014

Que o Secretário de Atenção á Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o artigo 1º da Portaria SAS/MS nº 511, de 29 de dezembro de 2000, que aprova a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde – FCES e o Manual de Preenchimento da FCES; e Considerando a necessidade da atualização contínua da FCES e do Manual de Preenchimento, resolve:

Página externa
162 acessos
Credenciamento e cadastramento

PORTARIA SAS/MS Nº 33, de 24 de março de 1998

13 de Fevereiro de 2014

Que o Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando o contido na PT/MS/GM 1890, de 18 de dezembro de 1997, publicada no D.O. nº 247-E, de 22/12/97, que determina a atualização do Cadastro das Unidades Hospitalares e Serviços de Diagnose e Terapia do Sistema Único de Saúde;

Página externa
153 acessos

Endoscopia

Equipamentos

Esterilização por óxido de etileno

Esterilização por óxido de etileno

PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MET nº 482, de 16 de abril de 1999

14 de Fevereiro de 2014

Os Ministros de Estado da Saúde e do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 87, item II, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde e o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e considerando o uso difundido do gás óxido de etileno como agente esterilizante de materiais médico-hospitalares, especialmente para materiais e artigos termossensíveis, e a evolução das tecnologias para o seu emprego.

Página externa
202 acessos

Exercício profissional

Exercício profissional

Resolução CFM nº 1.409, de 08-06-1994

14 de Fevereiro de 2014

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO que é dever do médico guardar absoluto respeito pela vida humana, não podendo, seja qual for a circunstância, praticar atos que a afetem ou concorram para prejudicá-la;

Página externa
153 acessos
Exercício profissional

Resolução CFM nº 1.363/1993

14 de Fevereiro de 2014

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, e CONSIDERANDO que é dever do médico guardar absoluto respeito pela vida humana, não podendo, seja qual for a circunstância, praticar atos que a afetem ou concorram para prejudicá-la

Página externa
169 acessos
Exercício profissional

Resolução CFM nº 1.352, de 17-01-1992

14 de Fevereiro de 2014

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, e CONSIDERANDO ser necessário disciplinar a extensão em que um médico pode responder pela Direção Técnica ou pela Direção Clínica dos estabelecimentos de saúde, sem, contudo, criar qualquer cerceamento ao exercício da atividade médica;

Página externa
158 acessos
Exercício profissional

RESOLUÇÃO CFM nº 1.342/91

14 de Fevereiro de 2014

Que O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, e CONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 15 da Lei nº 3.999, de 15.12.61, os cargos ou funções de chefia de serviços médicos somente podem ser exercidos por médicos habilitados na forma da lei

Página externa
219 acessos
Exercício profissional

Portaria GM/MS nº 1.017, de 23 de dezembro de 2002

14 de Fevereiro de 2014

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei 5.991/73 e nos Decretos 20.377/31, 20.931/32 e 85.878/81; Considerando o disposto na Lei 9.787/99 e na Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC nº 10, de 02 de janeiro de 2001; Considerando a Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos.

Página externa
169 acessos

Farmácia Hospitalar

Farmácia Hospitalar

RESOLUÇÃO SES Nº 1332 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007

19 de Fevereiro de 2014

Que Institui no Estado de Minas Gerais normas complementares à Resolução RDC N° 67, de 8 de outubro de 2007, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre as Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para uso humano em Farmácias.

Página externa
542 acessos
Farmácia Hospitalar

RESOLUÇÃO –RDC/ANVISA nº 220, de 21 de setembro de 2004

19 de Fevereiro de 2014

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “b”, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 20 de setembro de 2004.

Página externa
222 acessos
Farmácia Hospitalar

DECRETO Nº 8.077, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

19 de Fevereiro de 2014

Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Página externa
181 acessos

Fisioterapia

Gerenciamento de tecnologia

Hemodiálise

Hemodiálise

RESOLUÇÃO - RE N° 1671, DE 30 DE MAIO DE 2006

20 de Fevereiro de 2014

Que o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere inciso XI, do art. 13, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16 de abril de 1999 e, tendo em vista o disposto na Portaria nº. 74, de 9 de fevereiro de 2006,

Página externa
118 acessos
Hemodiálise

RESOLUÇÃO RDC Nº 35, DE 12 DE MARÇO DE 2001

20 de Fevereiro de 2014

Que A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso da suas atribuições que lhe confere o art. 11, inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 7 de março de 2001, considerando a Portaria GM/MS n° 82 de 3/2/2000, publicada no DOU de 13/2/2000, que estabelece o Regulamento Técnico de funcionamento dos serviços de diálise; considerando a necessidade de implementar ações que venham contribuir para a melhoria da qualidade da assistência à saúde; considerando a necessidade de padronizar o modelo para avaliação da qualidade dos Serviços de Diálise sujeitos ao controle sanitário no país; considerando a necessidade de inspeção e fiscalização dos serviços de diálise com vistas a garantir segurança aos usuários; considerando que compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária elaborar e harmonizar instrumentos para a verificação da adequação dos serviços de diálise ao regulamento técnico estabelecido e legislação sanitária pertinente, adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor Presidente, determino a sua publicação.

Página externa
176 acessos
Hemodiálise

RESOLUÇÃO-RDC/ANVISA Nº 8, de 02 de janeiro de 2001

20 de Fevereiro de 2014

ue a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 28 de dezembro de 2000, adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Página externa
142 acessos
Hemodiálise

Portaria SAS/MS nº 432, de 06 de junho de 2006

20 de Fevereiro de 2014

Que o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 1.168/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal; Considerando a necessidade de regulamentar a atenção ao portador de doença renal na alta complexidade; Considerando a necessidade de definir os Serviços de Nefrologia e os Centros de Referência em Nefrologia, unidades de prestação da atenção ao portador de doença renal; Considerando a necessidade de definir os critérios para o credenciamento destas unidades de atenção; Considerando a necessidade de auxiliar os gestores no controle e avaliação da atenção ao portador de doença renal, e Considerando a necessidade de atualização dos regulamentos dos Serviços de Nefrologia, resolve

Página externa
188 acessos
Hemodiálise

PORTARIA SAS/MS Nº 398 de 30 de julho de 2004

20 de Fevereiro de 2014

Que o Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria 1.168/GM, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal; Considerando o Art. 4º da Portaria 1.168/GM, de 15 de junho de 2004, que estabelece a criação de uma Câmara Técnica, com o objetivo de acompanhar a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, resolve:

Página externa
122 acessos

Hemoterapia

Hemoterapia

RESOLUÇÃO - RE Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

23 de Abril de 2014

Que estabelece a necessidade de revisar e atualizar a RE/ANVISA nº 176, de 24 de outubro de 2000, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em Ambientes Climatizados Artificialmente de Uso Público e Coletivo, frente ao conhecimento e a experiência adquirida no país nos dois primeiros anos de sua vigência.

Página externa
139 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO SES Nº 2506, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

23 de Abril de 2014

Que Determina o regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo que todos os serviços de hemoterapia devem ter contrato de fornecimento de hemocomponentes dos hospitais e que os profissionais dos hospitais devem ser treinados por serviço de referência em hemoterapia.

Página externa
177 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO-RDC/ANVISA Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2004

23 de Abril de 2014

Que determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.

Página externa
133 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 151 DE 21 DE AGOSTO DE 2001

23 de Abril de 2014

Que estabelece a importância de compatibilizar a legislação nacional com os instrumentos harmonizados no âmbito do MERCOSUL, GMC/RES. nº 41/00; considerando a necessidade de regulamentar e definir os níveis de Complexidade da Hemorrede Nacional, adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Página externa
197 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2001

23 de Abril de 2014

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº3.029, de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 8 de agosto de 2001, considerando o disposto no art. 16, inciso XVI, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 8º, inciso VII, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Página externa
124 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO-RDC/ANVIS Nº 129, DE 24 DE MAIO DE 2004

23 de Abril de 2014

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea b, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 5 de abril de 2004,adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Página externa
144 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 24, DE 24 JANEIRO DE 2002

23 de Abril de 2014

Que regulamenta o § 4º do art.199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.

Página externa
135 acessos
Hemoterapia

RESOLUÇÃO - ANVISA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2004

23 de Abril de 2014

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea?b?, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 21 de janeiro de 2004, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente determino a sua publicação.

Página externa
106 acessos

Hospitais

Hospitais

RESOLUÇÃO D A DIRETORIA COLEGIAD A – RDC Nº 0 8 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

19 de Maio de 2014

Autorizar a importação dos medicamentos constantes na lista de medicamentos liberados em caráter excepcional destinados unicamente, a uso hospitalar ou sob prescrição médica, cu ja importação esteja vinculada a uma determinada entidade hospitalar e/ou entidade civil representativa ligadas à área de saúde, para seu uso exclusivo, não se destinando à revenda ou ao comercio.

Página externa
187 acessos