Infraestrutura Física

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RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2003

23 de Abril de 2014

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 189, de 18 de julho de 2003

28 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras

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PORTARIA MS/SVS Nº 2.662, de 22 de dezembro de 1995

28 de Fevereiro de 2014

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais. Considerando a necessidade de garantir a segurança das instalações elétricas de estabelecimentos assistenciais de saúde para melhoria da qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados à população;

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