Como parte das estratégias de fortalecimento da investigação dos óbitos infantis e materno em Minas, a Regional de Saúde de Pouso Alegre realizou nesta quarta-feira (16/10), a 26ª reunião do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. O evento, que foi organizado e ministrado pela Secretaria Executiva do Comitê, que conta com referências técnicas dos Núcleos de Atenção Primária, de Vigilância em Saúde e de Redes de Atenção à Saúde, também contou com a presença dos Membros Natos do Comitê, formado por profissionais que atuam com a assistência materna e infantil e investigação epidemiológica nos municípios de Itajubá, Poços de Caldas e Pouso Alegre.

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O encontro teve como objetivo a análise e a discussão dos óbitos maternos, infantis e fetais ocorridos na região com a proposição de levantamento de problemas assistenciais e encaminhamento de recomendações aos gestores. Segundo a referência técnica de Saúde da Mulher, Katia Maria Gomes Pimentel e Silva, o foco de atuação dos comitês são os óbitos evitáveis, cuja análise tem por finalidade recomendar adequações à Rede Assistencial, evitando-se a ocorrência de futuros óbitos por causas similares.

“Estas reuniões buscam a melhoria da assistência materna e infantil e a consequente redução da mortalidade neste público. Os Comitês de Prevenção são organismos de natureza interinstitucional, multiprofissional cuja atuação preserva o caráter confidencial, não coercitivo ou punitivo, ético, técnico, educativo e consultivo. Além disso, eventos como esse proporcionam o conhecimento dos fatores desencadeantes dos óbitos, das vulnerabilidades dos diferentes grupos sociais. Conhecendo a realidade sobre estes óbitos, é possível desencadear ações mais efetivas para preveni-los”, disse.

Encontros bimestrais

As reuniões, que acontecem a cada dois meses, tem como representantes as referências técnicas da superintendência dos Núcleos de Redes de Atenção à Saúde, de Vigilância Epidemiológica, de Atenção Primária e de Vigilância Sanitária, além de profissionais que atuam nos municípios pólos das regiões de Saúde e instituições envolvidas com a Assistência Materna e Infantil.

A pauta de cada reunião é definida pela Secretaria Executiva do Comitê. Nas reuniões são apresentados os Relatórios de Investigação de óbitos e os membros levantam os problemas e recomendam adequações assistências aos gestores. Os produtos destas reuniões são a ata encaminhada ao Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e os Ofícios de Recomendação aos gestores sobre os óbitos discutidos.

Por Otávio Coutinho