O segundo dia da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais foi marcado por palestras e discussões sobre democracia e saúde. Realizada pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas (CES-MG) e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), nesta quarta-feira, 26/06, a Conferência Estadual, que acontece em Belo Horizonte, na Serraria Souza Pinto, mobiliza e estabelece diálogos com a sociedade mineira acerca da saúde como um direito de todos.

Na palestra “Democracia e Saúde”, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, Josely Ramos Pontes, enfatizou o papel do controle social na luta por políticas públicas e por democracia. Segundo Josely, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui um modelo que permite a participação e a deliberação popular, características essas que têm como função ampliar o espaço de atuação da sociedade civil.

Créditos: Marcus Ferreira

“O SUS possui uma dimensão política e democrática, porque incentiva canais de escuta ao cidadão e delibera suas ações em conjunto com a sociedade. Uma saúde pública atuante, fortalecida e ampla não é garantida por leis ou por investimentos financeiros. Somos nós que, atuando no controle social, direcionamos sua construção pensando nas necessidades das pessoas”, disse a promotora.

Xymene Ferna, delegada de saúde do município de Diamantina, também acredita que o caminho para consolidar as políticas públicas é o envolvimento social. “Nós, trabalhadores e usuários do SUS, estamos cotidianamente diante de questões que exigem nosso posicionamento enquanto cidadãos. A conferência é o espaço para colocar nossas necessidades e para propor ações e diretrizes que queremos para melhorar a vida das pessoas”, enfatizou.

Eixos de discussão

Durante a manhã, dois eixos temáticos foram discutidos pelos delegados: “Saúde como Direito” e “Consolidação dos Princípios do SUS”. Em “Saúde como Direito”, a doutora em psicologia Larissa Amorim Borges falou sobre a saúde pública como uma luta das populações por direitos. “O SUS nasceu como uma exigência das mulheres, do povo preto, dos grupos LGBT, dos ribeirinhos, dos quilombolas e dos indígenas. Foi necessário lutar para que nossos direitos fossem reconhecidos e determinados por lei. Por isso, é preciso nos manter atuantes e vigilantes para não permitir retrocessos e para consolidar as leis do SUS”, afirmou.

O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS), Eduardo Luís da Silva, falou sobre a “Consolidação dos Princípios do SUS”. “Integralidade, universalidade e equidade são os princípios que norteiam o SUS e orientam o controle social. Qualquer anseio por saúde pública deve ser pensado a partir desses norteadores básicos”, disse.

Grupos de trabalho

Os delegados de saúde que participam da conferência estadual foram eleitos nas conferências municipais e regionais. Foram escolhidos por meio de voto para representar seus municípios e apresentar as propostas dos munícipes para as políticas de saúde.

Durante esta tarde, os delegados estarão reunidos em grupos de trabalho, divididos pelos eixos temáticos. Cada grupo irá discutir as propostas que foram construídas nos municípios, decidindo sobre a pertinência de cada uma e elegendo aquelas que serão consideradas como propostas prioritárias estaduais.

26.06 marcus

Amanhã, 27/06, as propostas escolhidas nos grupos de trabalhos serão debatidas e eleitas por todos os participantes em Plenária Final. As pautas escolhidas na plenária integrarão as propostas prioritárias que comporão o Plano Estadual de Saúde do estado. Amanhã também serão eleitos os delegados estaduais que irão representar Minas na Conferência Nacional, que acontece de 4 a 7 de agosto, em Brasília.

Por Juliana Gutierrez