O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, o Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde, Marcílio Dias Magalhães e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), participaram nesta sexta-feira, 10/05, de reunião da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos no Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. O objetivo foi tratar do fluxo financeiro destinado aos programas e ações de saúde, dando continuidade às discussões anteriores que já aconteceram na mesma Câmara. 

Durante o encontro, foi apresentado pela Secretaria de Saúde o compromisso de destinar a partir de agora R$ 85 milhões mensais para os principais programas de saúde, dando prioridade aos serviços de urgência e emergência, atenção hospitalar e primária. De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, “no cenário de calamidade financeira em que se encontra o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde elencou como prioritários os programas da Rede de Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar, numa estratégia de preservação à vida”, explicou. 

O recurso será pago mensamente da seguinte maneira: serão pagos 100% do valor mensal dos programas Rede Resposta, Pro URGE, SAMU Regional e Municipal, UPA, Rede Cegonha, CAGEP (Casa de apoio à Gestante e Puépera), CEAE ( Centro Estadual de atenção Especializada)/ CEM (Centro de Especialidade Médicas); 78% do valor mensal do PRO HOSP Gestão Compartilhada e 68% do valor mensal do PRO HOSP Incentivo. 

Além disso, a Secretaria se comprometeu a repassar R$15 milhões para a assistência farmacêutica, com o objetivo de retomar o abastecimento de medicamentos e R$ 900 mil para iniciar aportes financeiros para a Atenção Primária, totalizando, portanto, R$ 85 milhões mensais, conforme demonstrado na tabela abaixo:

Câmara

A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos foi instituída pela Resolução Conjunta EMG PGJ nº 1, de 11 de setembro de 2015. Também participaram do encontro, representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Fazenda, Advocacia Geral do Estado, Corregedoria Geral do Estado, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG) e Federassantas.

Por Vívian Campos