“Acolher para Nascer”. Esse é o tema da 1ª Exposição Fotográfica que o Projeto de Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia – Apice ON abriu nesta sexta-feira (22/03), na área de eventos do Montes Claros Shopping Center. A iniciativa integra as ações da Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, realizada entre os dias 8 e 14 deste mês.

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O objetivo da exposição, organizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, Hospital Universitário Clemente de Faria, Santa Casa e o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, é dar maior visibilidade à população sobre a prevenção e o combate às diversas formas de violência obstétrica que ainda acontecem no país.

“A ideia da Exposição, que prosseguirá até 31 de março, consiste em materializar, através de imagens, a vivência positiva e acolhedora do processo de parir nas maternidades que participam do Projeto Apice ON. Embora seja um momento desafiador para a mulher, já que as manifestações do trabalho de parto podem ser dolorosas, a prestação de uma assistência humanizada faz toda a diferença nesse momento tão importante para as famílias”, explica a coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional de Saúde de Montes Claros, Ludmila Gonçalves Barbosa.

A coordenadora ressalta, ainda, que a exposição Acolher para Nascer busca ampliar a discussão do combate à violência obstétrica dentro e fora das instituições hospitalares envolvidas no Projeto Apice ON, além de se constituir um meio atraente para divulgar, para um maior número de pessoas, os direitos das mulheres a uma assistência respeitosa e livre de qualquer tipo de violência.

Legislação

Atualmente, Minas Gerais possui dois instrumentos legais para o combate à violência obstétrica. A Lei Estadual 23.175, publicada em dezembro de 2018, que dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado às gestantes, às parturientes e às mulheres em situação de abortamento.

Já a Lei Estadual 23.243, que instituiu a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, a ser realizada anualmente entre os dias 8 e 14 de março, se constitui um instrumento inovador visando conscientizar os diversos segmentos da sociedade sobre a importância de se prestar uma assistência humanizada para as mulheres.

A legislação estadual considera como violência na assistência obstétrica a prática de ações que restrinjam direitos garantidos por lei às mulheres e que violem a sua privacidade e a sua autonomia. Por isso a Lei 23.175 lista algumas das ações e atos considerados violência e flagrante desrespeito ao direito das mulheres, entre eles a utilização de termos depreciativos; e o impedimento da presença de acompanhante durante o pré-parto, o parto, o puerpério e nos casos de abortamento.

Também é considerado violência obstétrica deixar de aplicar, quando requerido pela parturiente e as condições clínicas permitirem, anestesia ou métodos não farmacológicos para o alívio da dor e impedir o contato da criança com a mãe logo após o parto. Tais atos passam a ser considerados degradantes e sujeita os responsáveis a sanções legais.

Norte de Minas

Entre os dias 8 e 14 deste mês, municípios e instituições hospitalares que pertencem à Regional de Saúde de Montes Claros, realizaram várias ações alusivas à Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica. Foi dado enfoque à conscientização da população e, principalmente, das mulheres, acerca da temática. As ações movimentaram diversas instituições em Montes Claros, Francisco Sá, Mamonas, Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol, Gameleiras, Monte Azul e Catuti.

Nas maiores maternidades foram realizadas diversas ações de conscientização de profissionais de saúde. Na Santa Casa de Montes Claros, por exemplo, foram desenvolvidas atividades com cunho informativo, tendo como foco as boas práticas na assistência materno-infantil, ao parto e nascimento.

“Foram realizados momentos de discussão da equipe multiprofissional sobre violência obstétrica; exposição e distribuição de frases de incentivo, estímulo e agradecimento pela humanização da assistência à paciente obstétrica. Ao contrário do que muitos pensam, é considerada violência obstétrica a verbalização de opiniões ou atitudes que as mulheres são expostas durante a gestação, em trabalho de parto, em situação de abortamento ou no período do puerpério praticado não só por profissionais que a atendem quando a mesma busca por um serviço de saúde, seja ele hospitalar ou não, mas também por pessoas próximas às parturientes", alerta Cristiane Câmara, gerente da ala materno-infantil da Santa Casa.

Na maternidade do Hospital Universitário Clemente de Faria as ações foram coordenadas por uma equipe multidisciplinar, com a proposta de levar conhecimento e ampliar a participação de profissionais e usuários nas questões relativas ao parto e à assistência humanizada.

Já no Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro foi realizada mesa redonda com o tema “Prevenção da Violência Obstétrica”, envolvendo profissionais da maternidade e acadêmicos dos cursos de enfermagem, fisioterapia e medicina.

A diretora do Hospital, Luciana Santana, lembra que "os profissionais formam uma equipe multidisciplinar e buscam a qualidade e a acolhida no atendimento das gestantes que chegam à maternidade. As fotografias e relatos que recebemos diariamente reforçam o compromisso em trazer, incansavelmente, a informação para que a violência obstétrica não seja, em nenhuma hipótese, realidade na instituição", conclui a diretora.

A Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros também realizou palestra sobre violência obstétrica, envolvendo profissionais de saúde e autoridades no assunto.

Por Pedro Ricardo