Os 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas serão contemplados com o repasse de recurso superior a R$ 1,678 milhão para que possam reforçar ações e medidas locais, no âmbito da atenção primária e da vigilância em saúde, voltadas à ampliação da cobertura vacinal da população. Os recursos, provenientes do Ministério da Saúde, estão previstos na Portaria 2.722 publicada nesta quarta-feira, 16/10, no Diário Oficial da União – (DOU). Em todo o país o investimento previsto pelo Ministério da Saúde é da ordem de R$ 206 milhões.
O incentivo financeiro objetiva ampliar o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo e outras doenças possíveis de serem prevenidas por meio da imunização. Para receber o reforço financeiro, os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e ao Ministério da Saúde.
Entre os 86 municípios, as localidades que poderão receber maior volume de incentivo financeiro são: Montes Claros (R$ 398 mil 288); Janaúba (R$ 71 mil 279); Januária (R$ 68 mil 420): São Francisco (R$ 56 mil 619); Pirapora (R$ 56 mil 474); Salinas (R$ 41 mil 494); Várzea da Palma (R$ 38 mil 838); Porteirinha (R$ 38 mil 730); Jaíba (R$ 37 mil 516); Taiobeiras (R$ 33 mil 576); Brasília de Minas (R$ 32 mil 650) e Espinosa R$ (32 mil 183).
A definição do incentivo financeiro destinado a cada município foi calculada considerando o quantitativo populacional de cada região, utilizado também no repasse do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), de acordo com a estimativa do IBGE. O incentivo para os municípios que cumprirem as metas será transferido diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde - (FNS) aos fundos de saúde dos municípios, em caráter excepcional, e em duas parcelas: a primeira nos próximos 30 dias e a segunda de acordo com as metas discriminadas.
Metas
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, observa que "já com metas definidas e disponibilização de incentivo financeiro, os serviços de saúde dos municípios precisam agora se organizar para ampliar a cobertura vacinal da população, evitando, desta forma, a ocorrência de surtos de doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinas disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
A coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador da Regional de Saúde de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes, explica que para alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde os municípios deverão ampliar e garantir o acesso às ações de vacinação nos serviços da atenção primária à saúde, a partir da implantação dos dez passos essenciais que consistem em implantar procedimentos operacionais padrão. Além disso, os municípios deverão manter atualizadas as listas da população alvo do Calendário Nacional de Vacinação e realizar a busca ativa de pessoas não imunizadas.
Ainda no âmbito da atenção primária é necessário que os municípios registrem os dados de aplicação de vacinas e de outros imunobiológicos no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), na Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou nos sistemas próprios ou de terceiros devidamente integrados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Por fim, os municípios também devem registrar os seguintes dados: movimentação de imunobiológicos nas salas de vacinas; eventos adversos pós-vacinação; e monitoramento rápido de coberturas vacinais no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).
Segundo o Ministério da Saúde os gestores que alcançarem cobertura vacinal contra o sarampo de 90% a 94,9% para a primeira dose da tríplice viral, em crianças de até 12 meses, receberão 75% do incentivo federal. Já os municípios que atingirem cobertura igual ou superior a 95% para a primeira dose, em crianças de até 12 meses, receberão 100% do total do repasse. Metade do reforço financeiro será repassado independente das metas, de acordo com o tamanho da população de cada município.
A verificação da cobertura vacinal nos municípios, referente ao período da primeira e segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, será realizada por meio do relatório do SIPNI, que contempla os registros das doses aplicadas no âmbito da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB).
Em relação à segunda meta, os municípios também terão que preencher formulário informando o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde. A verificação das informações sobre o estoque municipal será feito por meio da base de dados gerada pelo formulário eletrônico do Sistema Único de S0aúde (SUS) para dispositivos móveis, disponibilizado no endereço www.saude.gov.br/vacinacao.
A apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro de 2019, após o encerramento da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em 30 de novembro, sendo o recurso repassado na competência financeira seguinte ao encerramento. A primeira metade do recurso será repassado nos próximos 30 dias a todos os municípios.
Por Pedro Ricardo
