A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) iniciou nesta sexta-feira, 30/8, a mobilização dos gestores de saúde do Norte de Minas para a realização de 1 mil 516 cirurgias para catarata, no período de outubro deste ano a julho de 2020. A Deliberação 2.976 da Comissão Intergestora Biparte do Sistema Único de Saúde – CIB/SUS, publicada dia 18 de agosto, estabelece que na região ampliada de saúde do Norte de Minas, envolvendo 86 municípios que integram as regionais de saúde de Montes Claros, Januária e Pirapora, serão investidos mais de R$ 1 milhão 169 mil.
Durante reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR) realizada no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria, com a participação de gestores dos municípios que compõem a microrregião de Montes Claros/Bocaiúva, a referência técnica do Serviço de Controle e Avaliação do Núcleo de Regulação da Regional de Saúde de Montes Claros, Vânia Maria de Sousa Ribeiro Fonseca alertou os secretários sobre a necessidade de cumprimento do cronograma estabelecido pela Deliberação CIB/SUS. Entre os dias 2 e 27 de setembro os municípios deverão efetivar as pactuações para a realização das cirurgias e, no período de 30 de setembro a 4 de outubro, as pactuações serão submetidas à aprovação das comissões intergestores regionais.
A partir de segunda-feira (02/09), a regional de saúde de Montes Claros continuará o trabalho de repasse de orientações aos gestores, com a realização de reuniões de CIR envolvendo as microrregiões de Coração de Jesus; Francisco Sá (terça-feira, dia 3); Janaúba/Monte Azul (quarta-feira, 4) e Salinas/Taiobeiras (quinta-feira, dia 5).
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Tahuanne Pereira Marques ressalta que “a partir da definição dos critérios e recursos financeiros para a realização das cirurgias de catarata, os gestores municipais passam a ter condições de se empenharem no sentido de garantir o acesso dos pacientes ao tratamento, uma vez que as quotas disponibilizadas para cada localidade já estão definidas”.
Na região ampliada de saúde do Norte de Minas, os 13 municípios que terão maiores quotas para encaminhamento de pacientes são: Montes Claros (302); Janaúba (66); Januária (62); São Francisco e Pirapora (52, cada município); Bocaiúva (46); Salinas (38); Porteirinha (34); Várzea da Palma (36); Brasília de Minas, Jaíba, Rio Pardo de Minas e Taiobeiras (30 pacientes, cada localidade).
A Deliberação CIB/SUS esclarece que o quantitativo de pacientes que cada município deverá encaminhar para realização de cirurgia foi definido com base na incidência da doença em 0,3% da população acima de 60 anos, observando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Critérios
Vânia Fonseca explica que “os municípios só poderão pactuar suas metas físicas e financeiras com um único município de atendimento. A pactuação deve ocorrer, prioritariamente, dentro da própria região de origem do paciente. Excepcionalmente, na falta de atendimento dentro da região de origem, o pacto deve ocorrer dentro da região ampliada de saúde. Já a apuração da produção dos procedimentos cirúrgicos será realizada a cada quatro meses por município de atendimento, observando a pactuação realizada e os quantitativos limites por município de origem”.
Além disso, a Deliberação 2.976 instituiu um pacote de Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) para que os pacientes sejam submetidos a exames pré-operatórios. Com isso, para atender a demanda estimada de 19 mil 148 cirurgias em todo o Estado, os investimentos previstos pela SES-MG são superiores a R$ 15,5 milhões.
A doença
Constituindo-se numa das principais causas de cegueira no mundo, a catarata é uma doença caracterizada pela perda de transparência do cristalino, lente natural cuja função é propiciar o foco da visão em diferentes distâncias.
Com o avanço da idade, as fibras do cristalino aumentam de espessura e de diâmetro, provocando a princípio presbiopia, a popular vista cansada. É por isso que a maioria das pessoas com mais de 45 anos precisa usar óculos para enxergar de perto.
E é como se a catarata fosse a fase seguinte desse processo – a lente natural, além de perder a elasticidade, torna-se opaca. Aos poucos, vai embaçando a visão até que a pessoa passa a enxergar apenas vultos e luzes, podendo ocorrer a cegueira.
A catarata evolui lentamente, mas há casos raros em que ela é congênita – ou seja, bebês nascem com a visão prejudicada por influência do DNA. Em outras situações, a criança é afetada porque a mãe teve rubéola, sífilis ou toxoplasmose nos primeiros três meses de gestação.
Os principais sinais e sintomas da catarata são: visão nebulosa; enxergar brilhos e halos; visão dupla; sensibilidade à luz; dificuldade para ler, dirigir e andar. Entre os fatores de risco estão as doenças infecciosas nos olhos; diabetes; exposição exagerada e sem proteção à luz solar; tabagismo; uso prolongado de colírios à base de corticoides e traumas na região dos olhos
Levando em conta a comprovada relação entre radiação solar e catarata, uma das recomendações mais importantes para prevenir ou ao menos atrasar o surgimento da doença é usar óculos escuros. Vale também o alerta para jamais olhar diretamente para o sol; não usar colírios sem a devida prescrição médica, especialmente aqueles com corticoides na fórmula.
Por Pedro Ricardo
