O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso a medicamentos e insumos para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em Programas Estratégicos de Saúde do SUS.

De maneira geral, o Ministério da Saúde adquire e distribui os medicamentos e insumos do CESAF aos estados, cabendo a esses o recebimento e distribuição aos municípios. Alguns medicamentos do CESAF podem ser distribuídos diretamente pelo Ministério da Saúde à Unidade de Saúde solicitante, conforme fluxo específico. Existem ainda aqueles adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais em programas específicos, e distribuídos aos municípios; como por exemplo, os medicamentos para infecção oportunista do Programa IST/AIDS e medicamentos para tratamento da fase aguda de arboviroses.

Orientação geral para a obtenção desses medicamentos:

O acesso do cidadão aos medicamentos do Componente Estratégicos se dá na Atenção Primária a Saúde, por meio das farmácias públicas municipais, Farmácia de Minas, Unidades Dispensadoras de Medicamentos (Programa IST/AIDS), centros de referências e hospitais de referências em alguns casos. Os Fluxos de acesso estão detalhados nos links específicos de cada agravo:

  • Brucelose
  • Cólera
  • Coqueluche
  • Arboviroses
  • Doença de Chagas
  • Enxerto versus Hospedeiro
  • Esquistossomose
  • Febre Maculosa
  • Filariose
  • Geo-helmintíases
  • Hanseníase
  • Infecções Fúngicas Sistêmicas
  • Influenza
  • Intoxicação por cianeto
  • IST/AIDS
  • Leishmaniose
  • Lúpus
  • Malária
  • Meningite
  • Mieloma Múltiplo
  • Raiva
  • Sífilis
  • Tabagismo
  • Toxoplasmose
  • Tracoma
  • Tuberculose

Além disso, há medicamentos fornecidos para:

  • Prevenção de deficiências Nutricionais
  • Prevenção de Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR)

Para a promoção do acesso aos medicamentos do CESAF pela população, o farmacêutico responsável pela unidade de saúde municipal deverá realizar a programação e registro do pedido dos medicamentos no Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF)