Manual para Contratação dos Serviços de Saúde

O Manual para a Contratação de Serviços Assistenciais sob Gestão do Estado de Minas Gerais foi instituído em 2007, a partir do redesenho do processo de credenciamento e contratação dos serviços assistenciais sob gestão do Estado de Minas Gerais, com a revisão das normas e fluxos existentes, por meio de uma discussão ampla e a participação de todos os setores envolvidos.

Com o passar dos anos, algumas alterações foram propostas e implementadas no processo de trabalho diário. Entretanto, a fim de se alcançar resultados mais relevantes e efetivos, bem como contribuir para a formação das Redes de Atenção à Saúde, tomou-se por princípio, reescrever o Manual.

Logo, este novo Manual retrata o processo evolutivo que a SES/MG vem atravessando nos últimos anos, buscando constantemente uma gestão pública de qualidade e um equilíbrio entre a legalidade e a melhoria da assistência ao usuário do SUS/MG.

Manual para Contratação dos Serviços de Saúde Em Minas Gerais (1.04 MB)
Errata do Manual de Contratação dos Serviços de Saúde (34.43 KB)

Anexos

ANEXO I - Formulário I (46 KB)
ANEXO I - Formulário II (136.5 KB)
ANEXO II - Planilha de Remanejamento (31.87 KB)
ANEXO III - Formulário III (57 KB)
ANEXO IX - FPO (47.37 KB)
ANEXO V - Formulário IV (46.5 KB)
ANEXO VIII - Plano Operativo (133 KB)
ANEXO XII - Formulário I - Alta Complexidade (59.5 KB)

Mais informações

(31) 3916-0023 / scss@saude.mg.gov.br