A Secretaria de Estado de Saúde em Minas Gerais (SES-MG), promoveu nesta sexta-feira (28/07) pela manhã, no auditório da Regional de Saúde de Governador Valadares, reunião para criação do Grupo Técnico Regional (GTR) que irá apoiar a Câmara Técnica de Saúde (CT Saúde) e o Comitê Interfederativo (CIF), estâncias estas, criadas em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de rejeitos da SAMARCO, ocorrido em novembro de 2015.
A reunião foi conduzida pela superintendente deVigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, Deise Aparecida dos Santos, com a apresentação de Marcela Ferraz, Diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e de Kleber Rangel Silva, assessor da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde e com a participação de profissionais de saúde de 10 municípios atingidos pela tragédia ambiental, além de coordenadores e técnicos dos núcleos de Epidemiologia, Atenção Primária, de Redes de Atenção à Saúde da SRS-GV.
Na abertura, a superintendente Regional de Saúde em Gov. Valadares, Janine Souza Vicente, ressaltou a relevância da participação dos municípios no GTR. “É extremamente importante que os técnicos municipais estejam alinhados e participem ativamente do grupo junto com a Regional, com diálogo aberto, trazendo as demandas para dentro da realidade e situação de cada um e que posteriormente, serão levadas à Câmara técnica da Saúde e ao CIF”, afirmou.
Já Marcela Ferraz destacou importância da implantação dos GTR’s. ”Antes da criação dos grupos técnicos, as demandas de saúde estavam sendo tratadas de forma individual entre os municípios atingidos e a própria Fundação Renova, que representa a Samarco. Por isso, queremos agora de forma organizada, identificar quais são essas demandas e discutir na Câmara Técnica e dentro do CIF. E com certeza um dos principais temas de Saúde e com mais peso aqui nesta Região, que será muito discutido e debatido e está inclusive incluído noTermo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) junto à Renova, é o da qualidade água fornecida à população”, salientou.
O CIF e os Grupos Técnicos Regionais
O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de rejeitos da SAMARCO, com a função de orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela empresa SAMARCO e suas acionistas Vale e BHP Billiton, para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes do desastre.
O Instrumento de referência para as ações do CIF é o TTAC, celebrado entre União, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas SAMARCO, Vale e BHP, visando à recuperação, mitigação, remediação e reparação dos danos firmados em 02/03/2016.
Já os Grupos Técnicos Regionais (GTR’s) foram instituídos pela Resolução SES-MG Nº 5.779. de 20 de junho de 2017 e na Região de Valadares é composto pelos municípios de Aimorés, Alpercata, Conselheiro Pena, Fernandes Tourinho, Galiléia, Gov. Valadares, Itueta, Resplendor, Sobrália e Tumiritinga.
Por Guilherme Bussinger
