O Colegiado Gestor Regional de Saúde Mental realizou na última terça-feira (16/04), no auditório da Regional de Pedra Azul, a sua segunda reunião. O objetivo foi discutir a portaria 3588 de 21 de dezembro de 2017, que trata da Rede de Atenção Psicossocial e dá outras providências; e a nota técnica 11/2019, que presta esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre drogas. O colegiado também definiu quais são as atribuições dos coordenadores municipais de saúde mental e do coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

A Política Nacional de Saúde Mental compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país, com o objetivo de organizar o tratamento e assistência aos pacientes e seus familiares na área de Saúde Mental. Abrange a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, dentre outros, incluindo aquelas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas (álcool, maconha, cocaína, crack e outras drogas). Os pacientes que apresentam transtornos mentais, no âmbito do SUS, recebem atendimento na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A referência técnica em Saúde Mental do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde (NRAS) da Regional de Pedra Azul, Veruska Sousa, destacou que o Colegiado tem o papel de debater as demandas regionais e definir atribuições dos coordenadores municipais e do coordenador do CAPS. “Esse momento é importante para que todos os membros do Colegiado possam entender as atribuições dos coordenadores. Cada município, mesmo que não tenha o CAPS, tem que ter um coordenador ou referência técnica em Saúde Mental”, recomendou.

O psicólogo do CAPS de Rubim, Arthur Botelho, defendeu que a ênfase das políticas públicas tem que ser na manutenção e da estruturação do modelo já existente da RAPS. “O que a gente tem que fazer é capacitar os profissionais, ter mais leitos dentro do CAPS III, capacitar a Atenção Primária, com foco no modelo de redução de danos”, explicou.

Já o médico e coordenador do CAPS e da Saúde Mental do município de Almenara, Paulo Bigatello, apresentou as formas de tratamento das dependências químicas: farmacológicas e não farmacológicas, terapias e a importância da equipe multiprofissional. “No cenário atual, para a nova abordagem da política de saúde mental, vamos encontrar certa dificuldade, principalmente nos aspectos de tratamento dentro dos municípios. A retaguarda que a gente tem para atender a demanda de pacientes em abstinência que poderão entrar em um processo de síndrome de abstinência, ela não condiz com a realidade. A nossa prerrogativa é de que devemos tratar o paciente de acordo com a necessidade, e não simplesmente partir para um processo de abstinência com todos os pacientes. A abstinência tem que fazer parte desse contexto de tratamento, e não ser o foco principal”, avaliou.

Por Allan Campos