RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera os arts.11 e 15 da Resolução SES/MG nº 4.058, de 06 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais.