RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.450, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Alterar a Resolução SES/MG nº 3.870, de 21 de agosto de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.