PORTARIA GM/MS Nº 401/GM Em 16 de março de 2005
15 de Janeiro de 2014Que Institui o Projeto de Estruturação e Qualificação dos Serviços Pré-Existentes de Ortopedia, Traumatologia e Reabilitação Pós-Operatória no âmbito do Sistema Único de Saúde - Projeto Suporte.