Rede Viva Vida

O Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais (Viva Vida) foi lançado em outubro de 2003 e aposta na sistematização de ações e na parceria entre governo e sociedade civil organizada como a principal arma no combate contra a mortalidade infantil e materna. Foram estabelecidas como meta para o período de 2003 a 2006, a redução da taxa de mortalidade infantil em 25% e a diminuição da razão de morte materna em 15%. Com a sua continuidade no quadriênio 2007-2010, o Programa Viva Vida desvinculou-se do projeto Regionalização da Assistência à Saúde, assumiu status de Projeto Estruturador e teve suas metas revistas para a queda de 15% tanto da taxa de mortalidade infantil, como da razão de morte materna.Para alcançar as metas propostas, o Governo do Estado investe recursos na estruturação, qualificação e mobilização social da Rede Viva Vida. Além da implantação de novos pontos de atenção à saúde, para cobrir a deficiência de oferta na atenção secundária: os Centros Viva Vida  e as Casas de Apoio à Gestante. O objetivo do Centros é organizar o atendimento especializado nas áreas de saúde sexual e reprodutiva e atendimento à criança de risco, sendo que 16 já foram inaugurados. A Casa de Apoio à Gestante é um local próximo das maternidades de referência de alto risco, onde as gestantes que residem longe permanecem antes do parto, sob cuidado qualificado, para facilitar o acesso sempre que necessário.

Qualificação da Rede Viva Vida

O Programa Viva Vida investe fortemente na qualificação dos processos, na capacitação das pessoas e na melhoria da qualidade das informações. Isso porque os pontos de atenção à saúde não são feitos somente de equipamentos e estrutura física, mas, principalmente, de pessoas, processos e informações. As ações do Programa nessa estratégia são:• Elaboração e implantação das linhas-guias e protocolos clínicos;• Capacitações em saúde da criança (ação permanente);• Capacitações em saúde da mulher (ação permanente);• Capacitações para controle do câncer de mama, de colo do útero (ação permanente);• Implantação, implementação e capacitação dos Comitês de Prevenção de Óbito Fetal e Infantil e de Prevenção de Morte Materna (ação permanente);• Diagnóstico da Organização Nacional de Acreditação (ONA) para os Centros Viva Vida (ação iniciada em 2009).

Mobilização Social

A estratégia de Mobilização Social consiste no desenvolvimento de uma ampla rede de mobilização, de forma a complementar o sistema de governança das CIB Micro e Macrorregionais. O Programa oferece, ainda, ações importantes de captação de recursos que interessam ao Gestor Municipal, como as seguintes:• Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento.• Convênios com ONG: Informe as Organizações Não-Governamentais (ONG) do seu município que trabalham com ações que impactam na redução da mortalidade infantil e materna. • Prêmio Ennio Leão: O município que tiver boas e sólidas experiências de redução da mortalidade infantil e/ou materna para mostrar pode receber recursos financeiros do Viva Vida.

Investimentos e resultados do Programa

Para garantir a operacionalização das estratégias, vários investimentos foram feitos pelo Programa Viva Vida. Entre 2003 e 2008, o Governo de Minas investiu mais de R$ 80 milhões no Programa. Foram investidos R$ 5,9 milhões em dez maternidades para a abertura de 55 novos leitos de UTI neonatal. Também investiu-se recursos financeiros na compra de kits com equipamentos e materiais permanentes para atendimento a recém-nascidos em 120 maternidades, que totalizaram cerca de R$ 6,9 milhões. Outros R$ 4,1 milhões foram aplicados na distribuição de kits para equipes do Programa de Saúde da Família. Alem disso, foram investidos mais R$ 7 milhões para ações de mobilização social, recursos destinados a ONGs e a premiação de municípios que reduziram a mortalidade materna e infantil. Parte desses recursos foram, também, para ações de planejamento familiar e expansão de atendimento à gestante de alto risco. Em 2009, cerca de R$ 70 milhões de reais estão sendo destinados ao Programa Viva Vida.

Os resultados obtidos são muito relevantes para a sociedade. Dados preliminares mostram que o número de óbitos infantis em menores de um ano por mil nascidos vivos caiu de 17,55 para 13,69 entre 2003 e 2008, o que representou uma diminuição de 21,99%. Segundo os mesmos dados preliminares, houve também queda na Razão da Morte Materna de 39,31 para 28,20, entre 2003 e 2007, por cem mil nascidos vivos, o que representou uma diminuição de 28,26%.

Gráficos - taxa de mortalidade infantil e razão de morte materna

Mães de Minas

Lançado no mês de agosto de 2011, o Programa Mães de Minas é um conjunto de ações de saúde voltadas para proteção e cuidado da gestante e da criança, com a atenção integral à saúde desde o início da gravidez até o primeiro ano de vida do bebê. A intenção é que todas as gestantes mineiras sejam identificadas e acolhidas, utilizando de forma plena a Rede Viva Vida. Além disso, o trabalho é para que todas as crianças nasçam com dignidade e vivam com saúde.Para a efetivação do projeto, vem sendo implantado o Sistema de Identificação da Gravidez, que utiliza como fonte de identificação de gestantes os serviços que prestam assistência à mulher, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), os centros de referência ou as unidades de urgência, tanto da rede privada, quanto da particular. Esse registro deve ter o consentimento prévio da gestante, sendo preservados todos os direitos de informação e garantido o sigilo dos dados coletadas.O “Mães de Minas” também está conectado ao Lig Minas, uma central de atendimento sobre serviços prestados pelas instituições do Governo de Minas, como ferramenta de interlocução direta com a gestante, sua família e com os serviços de saúde, com vistas ao monitoramento da mãe e bebê. O número do telefone para ligação de qualquer cidade mineira é o 155, que funciona em horário comercial e aos finais de semana com serviços restritos. Nessa fase inicial do projeto, nove municípios contam com o Call Center.http://www.maesdeminas.com.br/

Outubro Rosa

Para fortalecer as ações de controle do câncer de mama em Minas Gerais, o Governo estadual anunciou um conjunto de ações que até 2014 vão impactar na redução da mortalidade em mulheres de 45 a 69 anos. Trata-se de um amplo conjunto de ações de estímulo a mamografias por rastreamento. Esses exames são realizados em mulheres acima de 45 anos sem sintomas aparentes e que fazem a mamografia por prevenção.  As ações serão implantadas de forma gradativa. Na primeira, até 2012, será feita a otimização do uso da rede de mamógrafos no Estado (instalados nos 24 Centros Viva Vida de Referência Secundária  e em outros 260 locais credenciados). Para isso, serão instalados nos Centros o serviço de emissão de laudos de mamografia à distância. Nessa etapa, serão envolvidas, além dos Centros Viva Vida, as Unidades Básicas de Saúde.A segunda etapa do projeto, que começa agora e vai até 2013, busca ampliar a oferta dos procedimentos de confirmação diagnóstica do câncer de mama e que são complementares à mamografia. São eles: a ultrassonografia mamária, as punções (aspirativas com agulha fina ou com a Core Biopsy). Esse processo vai começar a envolver os hospitais de referência, que são o foco da terceira etapa, que começa em 2012 e estima-se ser concluída em 2014.

Mais informações:

Rede Viva Vida

(31) 3915-9978 / vivavida@saude.mg.gov.br