A partir deste mês de outubro, os agendamentos de pacientes residentes em 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas para atendimento odontológico em ambiente hospitalar voltaram a ser realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros (SMS). Os atendimentos são realizados pela Santa Casa de Montes Claros, hospital credenciado para acolhimento de pessoas com necessidades especiais e vítimas de trauma bucomaxilofacial, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A informação foi repassada aos gestores de saúde do Norte de Minas pela referência técnica em saúde bucal da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), Denise Silveira, durante reunião da Comissão Intergestores da Região Ampliada de Saúde (CIRA) realizada nesta terça-feira, 10/10, em Montes Claros.
Os agendamentos, que até então estavam sendo executados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) através do Núcleo de Regulação da SRS de Montes Claros, foram repassados ao município, como parte do cronograma de trabalho estabelecido entre a Prefeitura e o Governo do Estado. A iniciativa objetiva proporcionar ao município a retomada da gestão dos prestadores de serviços hospitalares que atendem a população por meio do SUS.
Em caráter excepcional, em agosto de 2015 a gestão dos prestadores de serviços foi assumida pela SES-MG visando garantir o atendimento das demandas dos municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas. A previsão é de que toda a gestão dos serviços hospitalares seja reassumida pela Prefeitura de Montes Claros em março de 2018.
Documentos
Para viabilizar o agendamento dos usuários do SUS para a odontologia hospitalar, um representante da Secretaria de Saúde do município de origem deverá protocolar solicitação na SMS de Montes Claros (Av. Dulce Sarmento, 2.076, bairro Monte Carmelo), anexando os seguintes documentos: ofício do gestor municipal, encaminhamento do cirurgião-dentista solicitando o atendimento odontológico em ambiente hospitalar; laudo da consulta pré-anestésica e cópia dos documentos do paciente (carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência).
Em caso de dúvidas, representantes das secretarias municipais de saúde deverão entrar em contato com o setor de regulação da SMS de Montes Claros, por meio do telefone (38) 3229-4380.