Os gestores de saúde de 53 municípios do Norte de Minas aprovaram a adesão da região ao Programa de Educação Permanente para Médicos de Família (PEP). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 10 de outubro, durante reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros. O prazo para formalização das adesões termina na próxima terça-feira, 17 de outubro, devendo os secretários de saúde enviar um termo assinado à Regional de Saúde de Montes Claros.

O PEP é uma ação educacional promovida pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), juntamente com a Escola de Saúde Pública (ESP-MG), com o objetivo de contribuir para a educação permanente de médicos da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa dá ênfase ao aperfeiçoamento das práticas clínicas e ao aprimoramento do processo de trabalho, além de fomentar a reflexão e o estabelecimento de práticas transformadoras.

No primeiro ano de implementação, o Programa tem previsão de contemplar a participação de 336 médicos que integram Equipes de Saúde da Família (ESF) de 97 municípios. As localidades integram as regiões de atuação das Regionais de Saúde de Montes Claros, Sete Lagoas, Januária e Pirapora. Em três anos, a previsão é de que 480 médicos do Norte de Minas e da região Central do estado participem do PEP.

Durante a reunião da Comissão Intergestores Regional, a referência técnica do Núcleo de Atenção Primária da Regional de Montes Claros, Marta Raquel Mendes, explicou que os municípios do Norte de Minas e da região Central estão divididos em duas das 18 áreas de abrangência das instituições de ensino superior que foram credenciadas para a implementação do Programa.

A primeira área compreende 34 municípios e 274 Equipes de Saúde da Família existentes nas Regiões de Saúde de Curvelo, Montes Claros/Bocaiúva, Coração de Jesus e Pirapora. Já a segunda área contempla 63 municípios e 372 Equipes de Saúde da Família existentes nas regiões de Brasília de Minas/São Francisco, Januária, Manga, Francisco Sá, Janaúba/Monte Azul e Salinas/Taiobeiras.

No Norte de Minas e na região central do estado, o PEP será implementado pelas Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, que participou de processo de credenciamento implementado pela ESP, juntamente com outras instituições de ensino superior que possuem cursos de medicina.

Aos gestores de saúde, Marta Mendes explicou que a participação dos médicos no PEP acontecerá por meio de Grupos de Aperfeiçoamento Profissionais (GAPs), que terão suas sedes em municípios específicos, conforme foi pactuado durante a reunião da CIR. Esses municípios serão: Montes Claros, Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Janaúba, Monte Azul, Jaíba, Porteirinha, Salinas e Taiobeiras.

Além disso, para facilitar a participação dos médicos, as atividades serão realizadas no horário de trabalho, com tempo determinado para esse fim, de até 16 horas por mês. Oito horas serão destinadas à realização de encontros regulares e o restante do tempo será utilizado a critério do Grupo de Aperfeiçoamento Profissional.

Por Pedro Ricardo