A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realiza nesta terça e quarta-feira (22 e 23 de agosto), na Cidade Administrativa, a Reunião para Validação da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde. A reunião conta com a presença de técnicos de Secretaria Estadual de Saúde, coordenadores e técnicos dos Núcleos de Atenção Primária à Saúde da Regionais de Saúde, técnicos municipais, representantes da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG). Clique aqui e confira a nossa galeria de fotos.
A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) é o padrão de referência que deve ser utilizado, nos serviços de atenção primária dos municípios para organização e oferta das ações de saúde, no âmbito do cuidado e da gestão. Tem como objetivo ser um guia facilitador para o planejamento e organização dos processos de trabalho, em busca de fortalecer as ações e serviços de saúde na atenção primária, em seu papel coordenador e ordenador do processo integral do cuidado, impactando de forma positiva na saúde da população.
A APS é a porta de entrada do sistema de saúde do município. Está inserida em uma rede de atenção à saúde e tem por finalidade oferecer o primeiro contato às pessoas quando procuram o serviço de saúde. Segundo a superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES-MG, Ana Paula Medrado de Barcellos, a Carteira de Minas Gerais para Atenção Primária à Saúde, busca ampliar o acesso e a resolutividade desses serviços. Para isso, foi publicada na Resolução SES-MG n° 5.816 de 19 de julho de 2017 a elaboração de proposta de carteira de serviços para a Atenção Primária à Saúde, pelos municípios, enquanto um dos componentes do cofinanciamento do estado para a Atenção Básica municipal.
“O município para receber o valor referente à Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde, precisa aderir à construção da carteira. Será um processo de construção coletiva. Primeiro vamos definir a carteira estadual como um referencial, em seguida cada município constrói seu próprio modelo, de acordo com a sua realidade”, explicou.
O representante do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Dirceu Ditmar Klitzke, falou sobre a importância da estratégia para orientar os profissionais sobre as ações de saúde realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“A carteira é um instrumento que auxilia tanto os profissionais e gestores de saúde quantos os usuários. Indicando quais os procedimentos podem ser realizados ou não na UBS, dia e horário de funcionamento, entre outras coisas. Como orientador das ações e divulgador dos serviços é muito eficaz, permitindo também cobrar melhorias na qualidade dos serviços”, disse.
Uma minuta da carteira estadual foi apresentada à tarde para os participantes do evento. Em seguida, foi aberta uma plenária para apreciação e contribuição dos participantes. “Será uma construção coletiva, onde os representantes da Secretaria Estadual de Saúde, coordenadores e técnicos dos Núcleos de Atenção Primária à Saúde da Regionais de Saúde, técnicos municipais, representantes da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG), poderão opinar e discutir pontos, consequentemente validação da carteira”, explicou a diretora de Políticas de Atenção Primária à Saúde, Mayla Magalhães.
Contribuição e experiência
Durante a reunião, foram apresentados dois casos de experiências de implantação e elaboração da Carteira nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia. José Cristiano Soster, diretor de Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, falou os caminhos percorridos pelo estado baiano na construção da cartilha.
“Buscamos reafirmar a Atenção Básica a partir de elementos práticos. E optamos por ter definições claras de que devem ser os serviços. Assim, os profissionais se esclarecem sobre que serviços precisam ofertar e o usuário deve saber o que pode buscar nas UBS”, contou.
Já o assessor da atenção básica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, André Schimidt da Silva, contou que o estado optou por orientar os seus municípios a elaborarem carteiras municipais. “Para isso, tentando alcançar todos os munícipios, independente do porte, decidimos estabelecer a elaboração da carteira de serviços como requisito para cofinanciamento estadual previsto à época”, falou.
Ana Paula Medrado, contou que antes de dá início a construção da carteira no estado de Minas Gerais procurou conhecer outras experiências e que estes dois estados se destacaram. “Buscamos então aglutinar a experiência positiva de ambos os estados – Rio e Bahia. Ou seja, o nosso objetivo é construir um modelo estadual, que pode ser usado como orientador para o munícipio e junto a isso, optamos por atrelar a construção da carteira ao recebimento do cofinanciamento estadual”, finaliza.
Nesta quarta-feira (23/08) a reunião continua com apresentação da carteira de serviços e atividades em grupo.
Por Juliana Gutierrez
