A Regional de Saúde de Uberlândia realizou, na última quinta-feira (20/07), uma reunião com os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS). Um dos objetivos da Regional de Saúde foi orientar e acompanhar o processo de habilitação dos serviços junto ao Ministério da Saúde, ou seja supervisionar a contratação dos serviços de saúde dos CAPS de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério; como equipe técnica adequada, projeto terapêutico institucional e estrutura física suficiente.
A referência técnica em saúde mental da Regional de Saúde de Uberlândia, Maria Lúcia dos Reis, explicou que a habilitação não se restringe somente ao repasse de recursos, “habilitar é assegurar que os serviços estejam aptos e adequados”. Os CAPS possuem caráter aberto e comunitário e precisam ter equipes multiprofissionais e transdisciplinares. A entidade realiza atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes em geral, inclusive com necessidades decorrentes do uso de crack álcool ou outras drogas.
O Ministério da Saúde transfere recursos para custeio das atividades do CAPS de acordo com a tabela da Portaria nº 3.089/2011. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) também irá repassar para cada entidade 30% do valor da tabela. “É importante que os gestores municipais realizem as adequações técnicas necessárias e iniciem o processo de habilitação, pois passam a ter apoio financeiro das esferas federal e estadual” explicou a referência. A principal orientação aos gestores é iniciar o processo de habilitação para quem ainda não o fez. Reis enfatizou que os primeiros passos é ter ciência de todos os requisitos para a habilitação e providenciá-los. Entrar no site do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e inserir no sistema as solicitações, como o projeto terapêutico institucional, toda documentação e os pareceres técnicos da Regional de Saúde – da vigilância sanitária e da área técnica assistencial.
Todo o processo de habilitação é acompanhado pela Regional de Saúde de Uberlândia. Seu papel é orientar a inserção da solicitação no SAIPS e acompanhar as melhorias no serviço, porque só irão ser habilitados se estiverem em conformidade. “Nós visitamos todos os serviços, orientamos o que precisam melhorar, entregamos um relatório de feedback e acompanhamos”, explicou.
A cidade de Coromandel é uma das que está sendo orientada pela Regional de Saúde e irá realizar as adequações em seu serviço para que esteja apto a ser habilitado como CAPS. “Estamos viabilizando toda a documentação e melhorias. A partir da reunião compreendemos as nossas pendências, como a composição da equipe, perfis profissionais necessários. Foi muito esclarecedor”, afirmou o secretário de saúde de Coromandel, Guilherme Ferreira.
Para a referência técnica em saúde mental, a principal dificuldade é ter uma equipe preparada e a organização da rede local de saúde mental. Na Regional e Saúde de Uberlândia são 15 CAPS. Estão em processo de habilitação ou qualificação os municípios de Araguari, Coromandel, Prata, Monte Carmelo e Monte Alegre de Minas.
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