Com adesão de 804 municípios em todo o Estado, sendo 52 integrantes da área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros, a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) foi tema de encontro realizado nesta sexta-feira (07/07), em Montes Claros. O evento, realizado no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria, reuniu cerca de 150 profissionais de saúde e educação com o objetivo de orientar os municípios na implementação das ações no biênio 2017/2018.
A coordenadora do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da Regional de Saúde de Montes Claros, Renata Fiúza Damasceno, explicou que o Programa, criado em 2007, tem o objetivo de colocar em prática as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos. O Programa visa contribuir para o fortalecimento de ações que integram as áreas de saúde e educação no enfrentamento de vulnerabilidades; ampliar as ações de saúde para estudantes da rede pública de educação básica e apoiar o processo formativo dos profissionais de saúde e educação de forma permanente e continuada.
Em todas as dimensões as ações devem estar inseridas no projeto político-pedagógico da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do país e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas.
O Ministério da Saúde entende que a articulação intersetorial das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento das ações do PSE implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território, pois deve propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade. “Implica colocar em questão como esses serviços estão se relacionando; qual o padrão comunicacional estabelecido entre as diferentes equipes e serviços e quais modelos de atenção e de gestão estão sendo produzidos nesses serviços”, explica Renata Fiúza Damasceno.
Demais ações
A referência técnica da Regional de Saúde, Graciele Helena Fernandes, observa que o Programa prioriza a implementação de 12 ações de acordo com a demanda de cada educandário, indicadores de saúde e sociais entre eles violência, gravidez na adolescência e evasão escolar. “Já o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus se constituirá numa ação obrigatória a ser implementada em todas as escolas inscritas no PSE, como forma de contribuir para a mobilização das famílias em todo o país”, ressalta Graciele Fernandes.
As demais ações que poderão serem contempladas na implementação do Programa Saúde na Escola são: promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como a alimentação saudável; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação da situação vacinal; promoção da saúde auditiva e ocular com identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
Graciele Fernandes reforçou a importância das ações do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) que é responsável pela gestão do Programa de Saúde da Escola em cada município, visto que os profissionais que compõem tais equipes é que devem planejar as ações a serem executadas nos estabelecimentos de ensino.
“O GTI é que vai, efetivamente, viabilizar a implementação do Programa, com a participação direta dos profissionais de saúde e educação”, frisou a referência técnica da Superintendência Regional de Saúde. Até o próximo dia 1º de agosto, os municípios deverão encaminhar à Regional de Montes Claros as atas de reuniões para composição do GTI, bem como o planejamento das ações que serão executadas neste segundo semestre.
Custeio
A adesão dos municípios ao Programa terminou dia 23 de junho. Entre os 840 municípios mineiros participantes a previsão é de que serão implementadas ações em 8 mil 370 escolas e em 2 mil 435 creches. Ao todo a estimativa é de que as ações alcançarão mais de 2 milhões 338 mil estudantes.
Para implementação do PSE, o Ministério da Saúde deverá repassar aos municípios o valor de R$ 5 mil 676 para cada grupo de um a 600 estudantes. A cada acréscimo entre um e 800 alunos inseridos nas ações, o Ministério da Saúde repassará R$ 1 mil de acréscimo aos municípios, a título de custeio das ações do Programa.
Por Pedro Ricardo
