O Brasil tornou-se neste mês o primeiro país a se comprometer formalmente com metas específicas para a Década de Ação em Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra (Suíça), foi reafirmado o compromisso brasileiro com três metas de nutrição para 2019, bem como apresentou ações concretas a serem implementadas para atingir os objetivos estabelecidos.

Os compromissos assumidos pelo Brasil foram recebidos por Oleg Chestnov, Assistente Diretor-Geral para Doenças não transmissíveis da OMS, e por Carissa Etienne, Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da OMS nas Américas. “A parte mais importante da Década da Nutrição é ação, e o Brasil é o primeiro a fazer compromissos SMART [específicos, mensuráveis, atingíveis, relevantes e com prazo. Esperamos que vários outros sigam o exemplo”, declarou Chestnov.

A diretora da OPAS, por sua vez, destacou que doenças não transmissíveis são a maior causa de mortes prematuras nas Américas. “Eu espero que outros países da região sigam o Brasil e deem passos para implementar esses tipos de ações. Estou orgulhosa de que a região das Américas esteja tomando a liderança na Década de Ação em Nutrição, e OPAS e OMS estão prontos para ajudar a implementar esses compromissos”, declarou Etienne.

As metas assumidas têm relação com obesidade e hábitos alimentares dos brasileiros. A primeira delas é deter o crescimento da obesidade na população adulta por meio de políticas de saúde e segurança alimentar e nutricional. O segundo compromisso é reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta. Por fim, o Brasil se comprometeu a ampliar o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente em no mínimo 17,8%.

Para atingir essas metas, o país tomará diversas medidas por meio do Ministério da Saúde. Essas ações incluem medidas fiscais (reduções de impostos e criação de subsídios) que reduzam o preço de alimentos frescos, crédito para a agricultura familiar e concessão de benefícios a pessoas de baixa renda para que possam comprar alimentos frescos.

O governo brasileiro também se comprometeu a oferecer refeições mais saudáveis e educação nutricional a crianças nas escolas públicas, bem como a aumentar a compra de produtos da agricultura familiar por parte do poder público. Novos materiais educativos sobre alimentação saudável serão desenvolvidos e distribuídos à população, professores e trabalhadores.

Outra medida importante a ser tomada é a redução da quantidade de sal e açúcar em alimentos processados, bem como a revisão da política de regulação de embalagens, de modo que as quantidades de açúcar sejam apresentadas em destaque na área frontal. Também será regulada a promoção de alimentos e bebidas voltados para crianças, além de restringidas a venda e a propaganda de produtos processados em ambientes de saúde e de educação, assim como em repartições públicas.

Por fim, serão tomadas medidas no sentido de promover a amamentação por meio das unidades básicas de saúde, aumentar o número de unidades para prática de atividades físicas e melhorar o acesso ao cuidado de pessoas com sobrepeso ou obesidade. A Década da Nutrição, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em abril de 2016, é uma estrutura para a criação de compromissos, acompanhamento de progressos e reforço da prestação de contas mútua em conformidade com a linha global de metas de nutrição.

Assembleia Mundial da Saúde

O evento, que segue até 31 de maio, abordará diversos temas, como sistemas de saúde, obesidade, emergências em saúde, doenças transmissíveis, entre outros. O encontro reúne os 194 países membros da OMS com o objetivo de debater temas emergentes da saúde mundial. Paralelamente às reuniões da Assembleia, o ministro Ricardo Barros cumprirá também dez agendas bilaterais com países como Portugal, Irã, Haiti, Congo, Estados Unidos e Canadá. Os encontros abordarão diversos assuntos e poderão contar com assinatura de documentos de cooperação.

 

Por Priscila Silva / Ministério da Saúde