Nesta terça-feira (25/04), a Regional de Saúde de Varginha promoveu uma oficina para discussão da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nos Hospitais da jurisdição da regional.
Promovida pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Regional e organizada pelas referências em Estabelecimentos de Saúde, Aline Ribeiro Soares e Luciane Salvi, o encontro contou com a presença de técnicos representantes dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e membros das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
A coordenadora de Investigação e Prevenção de Infecções e Eventos Adversos, Nádia Aparecida Campos Dutra, e Rosilaine Aparecida Silva Madureira, ambas referências técnicas da Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), foram as palestrantes convidadas para o evento.
O objetivo do encontro é incentivar os serviços de saúde a cadastrarem o Núcleo de Segurança do Paciente e, a partir disto, realizar as notificações de eventos adversos no Sistema NOTIVISA, de notificações em Vigilância Sanitária, órgão ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este evento será realizado em todo o Estado até novembro deste ano, visando discutir os problemas de notificação de eventos adversos e esclarecer as dúvidas que os técnicos possam ter sobre o tema.
Foi apresentado um histórico da Segurança do Paciente no Brasil, passando pela RDC 63, de 2011, que introduziu ações de segurança do paciente, até o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), criado em 2013, e pela RDC 36/2013, que determina, então, a obrigatoriedade de criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nas instituições de saúde.
Esta RDC visa, com a determinação, a redução, ao mínimo possível, dos riscos de danos à segurança do paciente, através de competências tais como: a promoção de ações para gestão de risco; a elaboração, implantação e divulgação do Plano de Segurança do Paciente - além de sua atualização frequente - e o estabelecimento de barreiras de prevenção de incidentes.
A notificação de eventos pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) ao NOTIVISA/Anvisa deve ser mensal, e todos os serviços públicos e privados de saúde devem cadastrar o NSP. O acesso ao NOTIVISA, o cadastro e os perfis de acesso foram apresentados, bem como a tabela de grau do dano, que orienta na notificação para que não seja feita de forma subjetiva, e que contém os seguintes indicadores: nenhum, leve, moderado, grave e óbito.
As competências da Vigilância Sanitária, tais como o monitoramento dos dados sobre os eventos adversos notificados pelos serviços de saúde, e as investigações dos eventos adversos graves e óbitos também foram ressaltadas, além da Portaria 2616/1998, que dispõe sobre o controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS).
Ao final da Oficina, as palestrantes ofereceram um certificado para os hospitais que mantiveram as notificações ativas durantes os 12 meses do ano passado, como uma forma de incentivo e reconhecimento do trabalho em Segurança do Paciente realizado por estas instituições. “O cadastro do Núcleo de Segurança do Paciente é nosso maior objetivo nesta Oficina, pois, através dele, teremos acesso às notificações dos incidentes, e estas estarão baseadas na cultura de segurança”, explicou Nádia Aparecida.