Nesta quarta-feira (19/04), a Regional de Saúde de Itabira iniciou um ciclo de treinamentos para a qualificação de gestores e equipe técnica de saúde dos 29 municípios de sua área, com o objetivo de aprimorar o processo de formulação do Plano Municipal de Saúde (PMS). De acordo com a referência técnica do Núcleo de Gestão Microrregional (NGR), Tatiana Gomes Vieira Fonseca, a qualificação tem como objetivo contribuir para a melhoria da capacidade resolutiva e para a eficiência das ações e serviços, bem como para alocação adequada dos recursos para a área da saúde.
“Este treinamento tem como base as diretrizes e orientações legais instrumentalizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a construção dos planos municipais e a programação anual das ações de saúde. Também é proposta a criação de grupos de trabalho intersetoriais, incentivando a maior participação dos Conselhos Municipais de Saúde como elementos essenciais capazes de favorecer a prática e a implantação de ações planejadas”, observou Tatiana Fonseca.
Tatiana Gomes também explica que “planejar, discutir e decidir com antecedência é essencial para mudar as condições insatisfatórias existentes, pois reduz a improvisação, aperfeiçoa os recursos alocados e viabiliza a oferta de serviços oportunos e resolutivos. A construção consciente faz com que as ações e serviços de saúde se tornem mais eficientes”.
Gerson Rodrigues, Superintendente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Saúde de Itabira e apoiador focal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde-Regional de Itabira (Cosems Regional), falou sobre a importância da programação financeira para o Plano Municipal de Saúde. “Os orçamentos orientados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) norteiam as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública para as despesas de capital e, outras delas, decorrentes em curto e médio prazo. A definição dessas ações e dos indicadores de saúde aliados aos recursos orçamentários é fundamental para uma gestão de qualidade, bem como para tomada de decisões mais positivas, precisas e eficazes” explicou Rodrigues.
Já a apoiadora regional do Cosems Regional, Lucilene Oliveira Constâncio, observou que “os gestores devem estar empenhados na construção de um plano que contemple as reais necessidades de saúde de sua população, baseado nas propostas de suas respectivas conferências de saúde e no perfil epidemiológico de sua comunidade. O planejamento articulado, integrado, ascendente e contínuo é meio caminho percorrido para o sucesso da gestão”.
A qualificação que abordou o primeiro módulo, sobre Planejamento em Saúde, e também o segundo módulo, sobre Análise da Situação de Saúde, contou com a participação de 49 gestores e técnicos de saúde das regiões de Itabira, João Monlevade e Guanhães. Já o terceiro módulo acontecerá em junho, concluindo a etapa de qualificação do planejamento em saúde.
Por Darliete Araújo Martins
